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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

N.° 639/V (2.')-AC — Do mesmo deputado aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre o desbloqueamento da situação financeira da empresa Sado Internacional, S. A. R.

L., situada em Setúbal......................... 124-(7)

N.° 640/V (2.')-AC — Do mesmo deputado ao Governo sobre o conflito laboral na via fluvial da CP 124-(8) N.° 641 /V (2.')-AC — Do deputado Roleira Marinho (PSD) ao Instituto Português do Património Cultural sobre a recuperação da Capela de Santa Luzia,

em Campos (Vila Nova de Cerveira)............ 124-<8)

N.° 642/V (2.')-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado da Alimentação sobre o Mercado

Abastecedor de Chaves de Oliveira do Porto..... 124-(9)

N.° 643/V (2.')-AC e 43/V (2.')-AL — Do deputado João Salgado (PSD) a vários departamentos governamentais e á Câmara Municipal de Lisboa acerca das informações sobre uma queixa apresentada contra o ruído produzido pelo Bar Xafarix......... 124-(9)

N.° 644/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos trabalhadores dos Serviços Sociais da

Universidade de Coimbra....................... 124-{9)

N.° 645/V (2.')-AC — Dos deputados Helena Torres Marques e José Reis (PS) do Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Regional de Ordenamento do Território Litoral Alentejano................................. 124-(9)

N.° 64Ó/V (2. 'MC - Do deputado Vítor Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre as edições da Secretaria de Estado 124-(10) N.° 647/V e 648/V (2.')-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) à Caixa Geral de Depósitos e ao Banco Pinto & Sotto Mayor solicitando o envio de

publicações....................................124-(11)

N.° 649/V a 651/V (2.')-AC — Da deputada Maria Santos (Os Verdes) à Direcção-Geral de Portos e à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre os contentores com substâncias tóxicas à deriva no Porto de Leixões...............124-(11)

N.° 652/V e 653/V (2.')-AC e 42/V (2.*)-AL — Da

mesma deputada à Secretaria de Estado do Ambiente

e dos Recursos Naturais ao Ministério da Indústria

e Energia e à Câmara Municipal da Batalha sobre

a instalação de uma fábrica de asfalto em Perulhal 124-(12)

N.° 654/V (2.')-AC — Da deputada Julieta Sampaio

(PS) ao Ministério da Educação sobre a situação da

Escola Preparatória Maria Lamas...............I24-(12)

N.° 655/V (2.')-AC e 44/V (2.*)-AL — Da mesma deputada ao mesmo Ministério e à Junta de Freguesia de Campanhã sobre a situação profissional das educadoras de infância do Falcão e Contumil, a cargo

daquela Junta de Freguesia.....................124-(12)

N.° 656/V (2.*)-AC — Do deputado Pereira da Silva (PSD) ao Governo solicitando o envio de uma

publicação....................................124-(13)

N.° 657/V (2.")-AC — Do deputado José Apolinário e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de uma escola secundária em Faro.. 124-(13) N.° 658/V (2.')-AC — Do deputado Mendes Bou (PSD) ao mesmo Ministério sobre os vencimentos dos

professores primários de curso especial..........124-(13)

N.° 6S9/V a 661 /V (2.')-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e à

Imprensa Nacional-Casa da Moeda solicitando o

envio de publicações...........................124-{13)

N.° 662/V (2.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre os projectos de investimento com verbas oriundas da contrapartida do jogo dos casinos........124-(14)

N.° 663/V e 664/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Educação sobre a situação da educação pré-escolar e sobre a construção da nova Escola

C + S de Ponte de Sor.........................124-(14)

N.° 663/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de

publicações....................................124-<15)

N.° 666/V e667/V (2.*)-AC — Do mesmo deputado à Secretaria de Estado das Vias de Comunicação sobre as vias de comunicação na Região do Grande Porto 124-(15) N.° 668/V (2.')-AC — Do Deputado Alberto Martins e outros (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de transformação da UNICER em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos 124-(1S)

N.° 669/V e 670/V (2. *)-AC — Das deputadas Apolónia Teixeira e Odete Santos (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a situação dos Tribunais Judiciais

de Setúbal e do Barreiro.......................124-(16)

N.° 671/V e 672/V (2.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) aos Ministérios da Saúde e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, uma viatura do Centro de Saúde de Alpiarça e a variante à estrada nacional n.° 118 . 124-(16) N.° 673/V e 674/V (2.')-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Governo sobre a liberdade de negociação de contratos colectivos na empresa

R. A. R. e a situação na empresa EUROFIL____124-(17)

N.° 675/V (2.')-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a utilização da electricidade na freguesia de Serzedelo (Guimarães).............................124-(17)

N.° 42/V (2.*)-AL — (v. Requerimentos n.°' 652/V

e 653/V(2.')-AC\ .............................124-(18)

N.° 43/V (2.*)-AL — [v. Requerimento n.°

644/V <2.')-AC\..............................124-(18)

N.° 44/V (2.*)-AL — [v. Requerimento n. ° 655/V (2.')-AC\...............................124-(18)

Respostas a requerimentos |n.<" 1294/V (l.*)-AC, 55/V, 75/V, 185/V, 220/V, 221/V, 272/V, 278/V, 293/V, 355/V, 387/V, 390/V, 391/V, 421/V, 422/V e 459/V (2.')-AC e 17/V (2.")-AL]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1294/V (l.*)-AC, do deputado Jorge Lemos (PCP), sobre a construção dos nós de ligação da estrada nacional n.° 10

à auto-estrada do Norte (AE-1).................124-(19)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 55/V (2.*>AC, do deputado Mendes Bota (PSD), sobre a instalação de uma fábrica de indústria poluente na aldeia da Lagoa de

Momprolé, no concelho de Loulé...............124-(19)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 75/V (2.")--AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a

concessão de apoios à COVICÔA...............124-(19)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 185/V (2. ">AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre indemnizações às populações pelos estragos causados

pelas chuvas .................................. 124-(20)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 220/V (2.')-AC, do deputado Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a instalação da Direcção de Finanças

de Santarém .................................. 124-(20)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 221/V (2.")-AC, do mesmo deputado, sobre a situação em que se encontram alguns

trabalhadores da Fábrica de Fiação de Tomar____ 124-(20)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.°' 272/V e 278/V (2.')-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre escolas preparatórias

de Braga e Amares............................124-(21)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 293/V (2.")-AC, dos deputados Rogério Brito e Lino de Carvalho (PCP), sobre a procura do solo agrícola português por parte de estrangeiros 124-(21) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 355/V (2.°)--AC, do deputado Basilio Horta (CDS), sobre a inclusão da freguesia de Pereiros na Região Demarcada do

Douro........................................ 124-(22)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento

n.° 387/V (2.')-AC, da deputada lida Figueiredo (PCP), sobre as contrapartidas da zona de jogo de

Espinho....................................... 124-(23)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 390/V (2.">-AC, do deputado José Magalhães (PCP), sobre a revista Planeamento — Conferência Comemorativa dos 25 Anos

de STOC/DCP................................ 124-(23)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 391/V (2.*>AC, do deputado Pereira da Silva (PSD), solicitando o envio de uma publicação 124-(23) Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n." 421/V, 422/V e 459/V (2.')-AC. do deputado José Magalhães (PCP), solicitando o envio de

publicações.................................... 124-(23)

Da Câmara Municipal de Lagos ao requerimento n.° 17/V (2.*)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), solicitando informações de base local...... \7A-QA)