Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 1990

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 331/V a 345/V (3.»)-AC]:

N.º 331/V e 332/V (3.*)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, respectivamente sobre a construção dos quartéis dos Bombeiros Voluntários

de Avis e de Monforte......................... 86-(2)

N.° 333/V (3.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Ponte de 25 de Abril 86-(2) N.° 334/V (3.")-AC — Do deputado José Lello (PS) ao Governo sobre o contrato celebrado entre os CTT e a empresa Rádio Nova, sita na cidade do Porto 86-(2) N.° 335/V (3.')-AC — Do deputado Raul Rêgo e outros (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de Santa Cruz ............................. 86-(3)

N.° 336/V (3.a)-AC — Do deputado Casimiro Pereira (PSD) ao Ministério da Educação sobre o funcionamento da Escola Secundária de Maria Lamas, em

Torres Novas.................................. 86-(3)

N.° 337/V (3.*)-AC — Do deputado Luis Bartolomeu (PCP) ao mesmo Ministério sobre professores titulares de lugares suspensos...................... 86-(3)

N.° 338/V (3.')-AC— Do deputado Daniel Bastos (PSD) ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Administração Pública solicitando resposta referente ao requerimento de Manuel

de Almeida Tunes............................. 86-(3)

N.° 339/V (3.*)-AC — Do deputado Jerónimo de Sousa (PCP) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre o conflito laboral actualmente existente na CP................................... 86-(3)

N.° 340/V (3.°)-AC — Do deputado Rui Pedro Ávila (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre tarifas de residentes dos Açores (ilha do Pico) praticadas em transportadoras

aéreas ........................................ 86-(4)

N.° 341/V (3.')-AC — Do deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o último curso de administração hospitalar............................ 86-(4)

N.° 342/V (3.")-AC — Do deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação da atleta Rosa Mota.............................. 86-(4)

N.°' 343/V a 345/V (3.*)-AC — Dos deputados José Magalhães e Apolónia Teixeira (PCP), respectivamente à TAP — Air Portugal, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à comissão administrativa do Centro Nacional de Pensões, acerca da reparação devida pela TAP, E. P., ao cidadão reformado Fernando Malheiro....................... 86-(5)

Respostas a requerimentos ln.°" 1100/V (2.*)-AC, 2/V, 8/V, 42/V, 180/V e 19S/V (3.')-AC e 14/V e 17/V (3.')-AL]:

Da Secretaria de Estado da Reforma Educativa ao requerimento n.0 UOO/V (2.")-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre a situação de uma

professora..................................... 86-(6)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 2/V (3.')-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre o Programa de Reflorestação do Marão............................... 86-(6)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 8/V (3.")-AC, do deputado Luís Roque (PCP), sobre as obras de conservação num prédio pertencente à Assembleia Distrital de Lisboa sito no

Bairro do Dr. Mário Madeira .................. 86-(6)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 42/V (3.º)-AC, do deputado Herculano Pombo

(Os Verdes), sobre a poluição em Carvalhido____ 86-(7)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 180/V (3.*)-AC, do deputado Lino de Carvalho e outros (PCP), relativo aos programas de desenvolvimento agrário regional (PDAR) 86-(7) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 195/V (3.")-AC, do deputado Joaquim Teixeira e outros (PCP), relativo ao apoio aos agricultores do Oeste 86-(9) Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.° 14/V (3.*)-AL, do deputado António Vairinhos (PSD), sobre a valorização do

património cultural da região................... 86-(10)

Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.° 17/V (3.º)-AL, do deputado André Martins (Os Verdes), sobre o Programa Operacional Integrado do Vale do Ave.................................. 86-(10)