Debates Parlamentares - Diário 026S1, p. 17 (1990-03-28)

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28 DE MARÇO DE 1990

118-(17)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Gabinete do Secretário de Estado

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 37l/V (3.a)--AC, do deputado Jorge Paulo (PSD), solicitando o envio de documentação.

Em resposta ao pedido de elementos sobre o orçamento em investigação e desenvolvimento, junto envio um exemplar do Planeamento Plurianual das Actividades de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, que inclui nos quadros xix e xx toda a informação solicitada (a).

12-3-90. — O Chefe do Gabinete, Fernando Gonçalves.

(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 406/V (3.a)--AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a situação das negociações para o estabelecimento das quotas leiteiras.

Em resposta ao ofício n.° 543/90, de 28 de Fevereiro de 1990, subordinado ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar V. Ex.a de que o assunto constante do presente requerimento foi objecto de uma interpelação parlamentar em 9 de Março de 1990, em que esteve presente o Sr. Secretário de Estado da Alimentação, considerando-se deste modo, ultrapassada a solicitação.

14 de Março de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 440/V (3.*)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição nas Caldas de Vizela.

Por versar assunto da competência desse departamento governamental, junto tenho a honra de enviar o ofício n.° 665 do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, bem como o requerimento que lhe vinha anexo (a).

18 de Março de 1990. — O Chefe do Gabinete, António Aí. Taveira.

{a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

28 DE MARÇO DE 1990118-(17)MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOSECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAGabinete do Secretário de EstadoAssunto: Resposta ao requerimento n.° 37l/V (3.a)--AC, do deputado Jorge Paulo (PSD), solicitando o envio de documentação.Em resposta ao pedido de elementos sobre o orçamento em investigação e desenvolvimento, junto envio um exemplar do Planeamento Plurianual das Actividades de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, que inclui nos quadros xix e xx toda a informação solicitada (a).12-3-90. — O Chefe do Gabinete, Fernando Gonçalves.(a) A documentação referida foi entregue ao deputado.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 406/V (3.a)--AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre a situação das negociações para o estabelecimento das quotas leiteiras.Em resposta ao ofício n.° 543/90, de 28 de Fevereiro de 1990, subordinado ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar V. Ex.a de que o assunto constante do presente requerimento foi objecto de uma interpelação parlamentar em 9 de Março de 1990, em que esteve presente o Sr. Secretário de Estado da Alimentação, considerando-se deste modo, ultrapassada a solicitação.14 de Março de 1990. — O Chefe do Gabinete, Ribeiro de Azevedo.MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 440/V (3.*)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a poluição nas Caldas de Vizela.Por versar assunto da competência desse departamento governamental, junto tenho a honra de enviar o ofício n.° 665 do Gabinete de S. Ex.a o Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares, bem como o requerimento que lhe vinha anexo (a).18 de Março de 1990. — O Chefe do Gabinete, António Aí. Taveira.{a) A documentação referida foi entregue ao deputado.

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