Debates Parlamentares - Diário 041S1, p. 1 (1990-06-21)

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Quinta-feira, 21 de Junho de 1990

II Série-B - Número 41

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." T27/V (3.*)-AC a 735/V (3.')-AC):

N.° 727/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso no pagamento de retroactivos aos médicos do Hospital de São João, no Porto.................... 180-(3)

N.° 728/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Administração Intema sobre o regime de estacionamento na Rua de Morais

Soares....................................... 180-(3)

N.M 729/V (3.')-AC a 731/V (3.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS), respectivamente, um ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e dois ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a utilização indiscriminada de

produtos tóxicos no Baixo Mondego ........... 180-(3)

N.° 732/V (3.*>-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando exemplares dos estudos sobre o impacte ambiental e ordenamento paisagístico no Baixo

Mondego .................................... 180-(4)

N.° 733/V (3.")-AC—Do deputado Lalanda Ribeiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação do Edifício da Mala-Posta, situado nos Carreiros, concelho das Caldas da Rainha................... 180-(4)

N.° 734/V (3.")-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do nó de Estarreja na Auto-Estrada do Norte 180-(4) N.° 735/V (3.")-AC — Dos deputados João Amaral e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os direitos adquiridos dos trabalhadores da INDEP...................... 180-(5)

Respostas a requerimentos [n.01 793/V (2.*)-AC e 100/V (3.')-AC, 287/V (3.»)-AC, 320/V (3.M-AC, 328/V (3.')-AC, 387/V (3.')-AC, 402/V (3.')-AC, 425/V (3.")-AC, 426VV (3.")-AC, 429/V (3.")-AC, 456/V (3.')-AC, 459/V (3.')-AC, 472/V (3.")-AC, 509/V (3.')-AC, 514/V (3.*)-AC, 522/V (3.»)-AC, S47/V (3.*)-AC, 563/V (3.')-AC, 571/V (3.')-AC e S74/V (3.")-ACJ:

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 793/V (2.*)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobre

o parque escolar no concelho de Valongo ...... 180-(5)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 100/V (3.*)-AC, do deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o traçado da IC3 entre Porto Alto e Chamusca..... 180-(6)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 287/V (3.')-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre a «maré negra» em Porto

Santo........................................ 180-(6)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 320/V ^."^AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria...... 180-(7)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 328/V (3.')-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre a estrada que liga Vilar Formoso-Sabugal-

-Penamacor-Castelo Branco.................... 180-(7)

Da Direcção Regional de Educação do Norte ao requerimento n.° 387/V (3.')-AC, da deputada Paula Coelho (PCP), sobre a criação do 12." ano na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.. 180-(8)

Quinta-feira, 21 de Junho de 1990II Série-B - Número 41DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos In." T27/V (3.*)-AC a 735/V (3.')-AC):N.° 727/V (3.*)-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o atraso no pagamento de retroactivos aos médicos do Hospital de São João, no Porto.................... 180-(3)N.° 728/V (3.*)-AC — Do deputado João Salgado (PSD) ao Ministério da Administração Intema sobre o regime de estacionamento na Rua de MoraisSoares....................................... 180-(3)N.M 729/V (3.')-AC a 731/V (3.*)-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS), respectivamente, um ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação e dois ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre a utilização indiscriminada deprodutos tóxicos no Baixo Mondego ........... 180-(3)N.° 732/V (3.*>-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando exemplares dos estudos sobre o impacte ambiental e ordenamento paisagístico no BaixoMondego .................................... 180-(4)N.° 733/V (3.")-AC—Do deputado Lalanda Ribeiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação do Edifício da Mala-Posta, situado nos Carreiros, concelho das Caldas da Rainha................... 180-(4)N.° 734/V (3.")-AC — Do deputado Casimiro de Almeida (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção do nó de Estarreja na Auto-Estrada do Norte 180-(4) N.° 735/V (3.")-AC — Dos deputados João Amaral e Maia Nunes de Almeida (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os direitos adquiridos dos trabalhadores da INDEP...................... 180-(5)Respostas a requerimentos [n.01 793/V (2.*)-AC e 100/V (3.')-AC, 287/V (3.»)-AC, 320/V (3.M-AC, 328/V (3.')-AC, 387/V (3.')-AC, 402/V (3.')-AC, 425/V (3.")-AC, 426VV (3.")-AC, 429/V (3.")-AC, 456/V (3.')-AC, 459/V (3.')-AC, 472/V (3.")-AC, 509/V (3.')-AC, 514/V (3.*)-AC, 522/V (3.»)-AC, S47/V (3.*)-AC, 563/V (3.')-AC, 571/V (3.')-AC e S74/V (3.")-ACJ:Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 793/V (2.*)-AC, da deputada Julieta Sampaio (PS), sobreo parque escolar no concelho de Valongo ...... 180-(5)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 100/V (3.*)-AC, do deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o traçado da IC3 entre Porto Alto e Chamusca..... 180-(6)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 287/V (3.')-AC, do deputado Mota Torres (PS), sobre a «maré negra» em PortoSanto........................................ 180-(6)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 320/V ^."^AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre o aterro sanitário de Vila Fria...... 180-(7)Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 328/V (3.')-AC, do deputado Carlos Luís (PS), sobre a estrada que liga Vilar Formoso-Sabugal--Penamacor-Castelo Branco.................... 180-(7)Da Direcção Regional de Educação do Norte ao requerimento n.° 387/V (3.')-AC, da deputada Paula Coelho (PCP), sobre a criação do 12." ano na Escola Secundária de Vila Pouca de Aguiar.. 180-(8)

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