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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 402/V (3.')-AC, do deputado Sérgio Ribeiro e outros (PCP), solicitando o envio de uma

publicação.................................... 180-{8)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.0! 425/V (3.')-AC e 426/V (3.*)--AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes),

sobre a barragem de Lagoacho, em Seia........ I80-(8)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 429/V (3.")-AC, do deputado Carlos Brito (PCP), sobre a intervenção daquela Junta em obras

de pontes em Tavira.......................... 180-(8)

Do mesmo organismo ao requerimento n.° 456/V (3.a)-AC, do deputado Rogério Brito (PCP), sobre o pagamento das expropriações do IP4 — lanço

Amarante-Campeã............................ 180-<9)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 459/V (3.*)-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre a Extensão Consular de

Amsterdão................................... 180-(9)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 472/V (3.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 248/85 ao pessoal auxiliar e administrativo das direcções escolares... 180-(10) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 509/V (3.*)-AC, do deputado Barbosa da Costa (PRD), sobre novas instalações da Escola C + S de Grijó 180-<10) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 514/V (3.")-AC, ' do deputado Miranda Calha (PS), sobre serviços da

CP no distrito de Portalegre................... 180-(10)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 522/V (3.')-AC, do deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre a situação dos cidadãos portugueses residentes na Suíça........... 180-( 11)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n." 547/V (3.*)-AC, do deputado Luís Palma (PCP), sobre directores e subdirectores escolares............. 180-(11)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 563/V (3.*)-AC, do deputado Hermínio Martinho (PRD), sobre a candidatura para a Comissão Europeia dos Direitos do Homem, do

Conselho da Europa.......................... 180-(12)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 571/V (3.')-AC, do mesmo deputado, sobre a celebração da escritura de compra, pela Câmara Municipal de Beja,

de terrenos para um parque industrial.......... 180-(12)

Da Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 574/V (3.*)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre a indisponibilidade da retenção das

águas das chuvas no Algarve.................. 180-(12)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 588/V (3.')-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre a CEE e a população

de idade avançada............................ 180-(13)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 591/V (3.')-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre o quadro de efectivos da Policia de Segurança Pública e da instalação da delegação da Policia Judiciária em Vila Real....... 180-(13)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 635/V (3.*)-AC, do deputado José Sócrates (PS), sobre o acesso aos cuidados de saúde dos habitantes do concelho de Proença-a-Nova...................... 180-(13)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 649/V (3.")-AC, do deputado João Proença

(PS), pedindo o envio de uma publicação ...... 180-<13)

Da Secretaria de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 650/V (3*)-AC, do mesmo deputado, pedindo

o envio de uma publicação.................... 180-(14)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude ao requerimento n.° 655/V (3.')-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), pedindo o envio de uma publicação..... 180-(14)