Debates Parlamentares - Diário 041S1, p. 14 (1990-06-21)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

Junto tenho a honra de devolver o vosso ofício n.° 1459/90. de 21 de Maio de 1990, bem como o requerimento em epígrafe, uma vez que a publicação do Livro Negro sobre o Fascismo é promovida pela Presidência do Conselho de Ministros, devendo, portanto, os requerimentos dos Srs. Deputados que a ele se referem ser dirigidos ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

A Chefe de Gabinete, Paula Vieira Branco.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 650/V (3.a)--AC, do deputado João Proença (PS), pedindo o envio de uma publicação.

Em referência ao ofício n.° 5272, de 24 do corrente mês, informo V. Ex.a de que esta Secretaria de Estado

não fez nenhum relatório sobre o investimento esttan- -

geiro em Portugal.

O Chefe dO Gabinete, António Repolho Correia.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDE

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 665/V (3.")--AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), pedindo o envio de uma publicação.

Junto tenho a honra de devolver o vosso ofício n.° 1512/90, de 25 de Maio de 1990, bem como o requerimento em epígrafe, uma vez que a publicação do Livro Negro sobre o Fascismo é promovida pela Presidência do Conselho de Ministros, devendo, portanto, os requerimentos dos Srs. Deputados que a ele se referem ser dirigidos ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

A Chefe de Gabinete, Paula Vieira Branco.

DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n.º 8819/85

IMPRENSA NAC10NAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISO

Por ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.

PORTE PAGO

1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por linha de anúncio, 104$.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.

PREÇO DESTE NÚMERO 70S00

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180-(14)II SÉRIE-B — NÚMERO 41Junto tenho a honra de devolver o vosso ofício n.° 1459/90. de 21 de Maio de 1990, bem como o requerimento em epígrafe, uma vez que a publicação do Livro Negro sobre o Fascismo é promovida pela Presidência do Conselho de Ministros, devendo, portanto, os requerimentos dos Srs. Deputados que a ele se referem ser dirigidos ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.A Chefe de Gabinete, Paula Vieira Branco.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADOAssunto: Resposta ao requerimento n.° 650/V (3.a)--AC, do deputado João Proença (PS), pedindo o envio de uma publicação.Em referência ao ofício n.° 5272, de 24 do corrente mês, informo V. Ex.a de que esta Secretaria de Estadonão fez nenhum relatório sobre o investimento esttan- -geiro em Portugal.O Chefe dO Gabinete, António Repolho Correia.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DA JUVENTUDEAssunto: Resposta ao requerimento n.° 665/V (3.")--AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), pedindo o envio de uma publicação.Junto tenho a honra de devolver o vosso ofício n.° 1512/90, de 25 de Maio de 1990, bem como o requerimento em epígrafe, uma vez que a publicação do Livro Negro sobre o Fascismo é promovida pela Presidência do Conselho de Ministros, devendo, portanto, os requerimentos dos Srs. Deputados que a ele se referem ser dirigidos ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.A Chefe de Gabinete, Paula Vieira Branco.DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaDepósito legal n.º 8819/85IMPRENSA NAC10NAL-CASA DA MOEDA, E. P. AVISOPor ordem superior e para constar, comunica-se que não serão aceites quaisquer originais destinados ao Diário da República desde que não tragam aposta a competente ordem de publicação, assinada e autenticada com selo branco.PORTE PAGO1 — Preço de página para venda avulso, 5$; preço por linha de anúncio, 104$.2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.3 — Os prazos de reclamação de faltas do Diário da República para o continente e regiões autónomas e estrangeiro são, respectivamente, de 30 e 90 dias à data da sua publicação.PREÇO DESTE NÚMERO 70S00"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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