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Sábado, 7 de Julho de 1990

II Série-B — Número 46

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Votos (n.° 1Í5/V e 166/V):

N.° 165/V — De protesto por afirmações proferidas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia consideradas falsas e injuriosas para Portugal (apresentado pela Comissão Eventual de Acompanhamento da Situação em Timor Leste) 192 N.° 166/V — De louvor pelo contributo que o Conselho de Imprensa e o Conselho de Comunicação Social prestaram à comunicação social (apresentado pelo PRD)...................................

Ratificações (n.os 110/V, 116/V, 118/V e 13S/V):

N.° 110/V (Decreto-Lei n.° 34-A/90, de 24 de Janeiro):

Propostas de alteração ao decreto-lei e respectivo anexo (apresentadas pelo PCP e pelo PRD)... 192

N.° 116/V (Decreto-Lei n.° 70/90, de 2 de Março):

Propostas de alteração ao decreto-lei (apresentadas peio PCP) ............................. 205

N.° 118/V (Decreto-Lei n.° 57/90, de 14 de Fevereiro):

Propostas de alteração ao decreto-lei (apresentadas pelo PCP) ............................. 206

N.° 135/V (Decreto-Lei n.° 186/90, de 6 de Junho):

Propostas de alteração ao decreto-lei (apresentadas pelo PCP) ............................. 207