15 DE OUTUBRO DE 1990

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Ao requerimento n." 51/V (la)-AC

Infra-estruturas

Programa: Alarg. CT Santa Margarida

1 — Situação do programa — em execução.

2 — Despendido (em contos):

ANT LPM — 0;

1987 — 0;

1988 — 113 863;

1989 — 312 442.

3 — Causas de alterações — este programa foi reforçado com 176 305 contos em 1989.

4 — Previsões (em contos):

1990 e 1991 - 73 695; Anos seguintes — 0; Valor total — 500 000.

Ao requerimento n." 52/V (3.*rAC Programa Santa Maria

1 — Situação do programa:

Aguarda-se decisão do CEMFA quanto à forma de evolução deste programa, tendo-se verificado já a publicação do despacho do MDN e MOPTC (7 de Dezembro de 1989), o qual autoriza a cedência dos terrenos pertencentes ao património da ANA;

Levantamento topográfico da área em causa já concluído.

2 — Despendido (em milhares de contos):

ANT LPM — 0;

1987 — 0;

1988 — 1,3;

1989 — 0.

3 — Causas de alterações:

Decisão quanto à continuação ou suspensão do programa;

Necessidade de despacho relativamente à transferência para a FAP da posse dos terrenos pertencentes ao património da ANA.

4 — Previsões:

1990 — 75;

1991 — 0;

Anos seguintes — 1000; Valor total — 1076,3.

Ao requerimento n.° 53/V (3.*)-AC Programa: Depósito de Munições da Ilha Terceira

1 — Situação do programa:

Em curso acções para tomada de posse dos terrenos;

Aguarda-se a posse dos terrenos para início dos estudos de projecto, que começarão pelo levantamento topográfico da área.

2 — Despendido:

ANT LPM — 0;

1987 — 0;

1988 — 0;

1989 — 0.

3 — Causas de alterações — problemas relacionados com a posse dos terrenos.

4 — Previsões:

1990 — 100;

1991 — 100;

Anos seguintes — 350; Valor total — 550.

Ao requerimento n.° 54/V (3.')-AC Programa: Comando Aéreo da Madeira

1 — Situação do programa — estão completados os estudos prévios do programa na óptica de AM ou BA e DOB e ainda dos relacionados com a construção do Comando Aéreo. Sendo orientação última a constituição de uma DOB, estão em curso estudos que visam a obtenção do despacho definitivo sobre o assunto.

2 — Despendido:

ANT LPM — 0;

1987 — 0;

1988 — 0;

1989 — 0.

3 — Causas de alterações — a definição das orientações definitivas quanto à concretização do programa.

4 — previsões:

1990 — 73,7;

1991 — 0;

Anos seguintes — 300; Valor total — 373,7.

Ao referimento n." 55/V |3.*)-AC Programa: Expansão de Ovar

1 — Situação do programa:

Já concluídas as obras de arruamentos e redes enterradas de águas e esgotos;

Já iniciado o complexo de cozinhas e refeitórios;

Adjudicações de alojamentos e clube de sargentos já efectuados, tendo-se verificado já o início das respectivas obras. Em preparação alojamentos de oficiais.

2 — Despendido:

ANT LPM — 0;

1987 — 0;

1988 — 40,6;

1989 — 201,7.

3 — Causas de alterações — necessidade de um conjunto de estudos antes da realização das respectivas empreitadas.

4 — Previsões:

1990 — 261,2 (*);

1991 — 295;

Anos seguintes — 755; Valor total — 1553,5.

(*) Montante já comprometido. Prevê-se que este programa tenha de ser reforçado para liquidar as necessárias revisões de preços das empreitadas a concluir no ano corrente.