8 DE JUNHO DE 1991

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Ocorreram, entretanto, as seguintes substituições de deputados:

13 de Setembro de 1989 —a Sr.? Deputada Maria Assunção Andrade Esteves é substituída pelo Sr. Deputado Manuel Maria Moreira (PSD);

26 de Outubro de 1989 — o Sr. Deputado Carlos Manuel Pereira Baptista é substituído pelo

Sr Deputado António Manuel Lopes Tavares (PSD);

26 de Outubro de 1989 —a Sr.? Deputada Isabel Maria da Costa Valentim Ferreira Espada 6 substituída pelo Sr. Deputado Francisco Barbosa da Costa (PRD);

26 dc Outubro dc 1989 — 0 Sr. Deputado José Florêncio Botelho Castel-Branco é substituído pelo Sr. Deputado Luís Filipe Nascimento Madeira (PS);

22 de Novembro de 1989 — o Sr. Deputado Domingos Duarte Lima é substituído pelo Sr. Deputado João Montenegro (PSD);

3 de Outubro de 1990 —o Sr. Deputado José Francisco Amaral é substituído pelo Sr. Deputado Armando Lopes Correia Costa (PSD);

5 de Dezembro de 1990— Sr.! Deputada Luísa Amorim é substituída pelo Sr. Deputado António Mota (PCP).

Não consta dos arquivos da Comissão a oficialização da substituição do Sr. Deputado Nogueira de Brito pelo Sr. Depuiado Narana Coissoró (CDS), embora figurem no livro de presenças assinaturas deste último Sr. Deputado, em regime de substituição.

3 — No dia 11 de Maio dc 1989, foi eleita a mesa da Comissão Eventual de Inquérito, dela fazendo parte os seguintes deputados:

Presidente — António José Monteiro Vidigal Amaro (PCP).

Vice-presidente — António da Silva Bacelar (PSD). Secretários:

António Domingos de Azevedo (PS). Maria da Conceição Ulrich dc Castro Pereira (PSD).

Ocorreram, entretanto, as seguintes substituições:

A 3 de Outubro de 1989 o Sr. Deputado João António Gonçalves do Amaral (PCP) assumiu a presidência da Comissão, mantendo-se os restantes membros da mesa até ao dia 13 de Outubro de 1989, data em que o Sr. Deputado Valdemar Cardoso Alves (PSD) assumiu a vice-presidência da Comissão por impossibilidade devidamente justificada do titular;

A 3 de Maio de 1990 o Sr. Deputado João Camilo Vieira Carvalhal Gonçalves (PCP) assume a presidência da Comissão;

Entre 3 e 16 dc Maio dc 1990 assume interinamente a presidência o Sr. Deputado Valdemar Cardoso Alves (PSD) por impossibilidade do titular.

4 — A Comissão Eventual de Inquérito deveria, nos termos da resolução da Assembleia da República, apresentar relatório no prazo de dois meses.

De facto, reuniu pela primeira vez cm 11 dc Maio de 1989 e decidiu que estava cm condições de ser elaborado o relatório final em 27 de Fevereiro dc 1991, lendo a última audiência lido lugar em 23 de Janeiro de 1991, isto é, 18

meses depois da data em que, por decisão da Assembleia, tinha mandato para apresentar relatório.

5 — A Comissão reuniu 91 vezes, num total de mais de 165 horas dc trabalho, contando as respectivas actas de 8376 páginas. Foram feitos, incluindo as insistências, 195 ofícios solicitando documentação que monta a mais de 11 200 folhas c procedeu-se à audiência de 52 depoentes,

alguns dos quais mais de uma vez. A saber:

Sr. Dr. Abreu Gomes da Silva.

Sr. Engenheiro Adelino Bento.

Sr. Dr. Alberto Santos António.

Sr. Engenheiro Alves Rodrigues.

Sr*. Dr*. Ana Maria Manso.

Sr. Engenheiro António Martins Ribeiro.

Sr. Prof. Doutor Ayres de Sousa.

Sr. Dr. Baptista Pereira.

Sr. Arquitecto Artur Bentes.

Sr.' Enfermeira Brito Gomes.

Sr. Prof. Doutor Caldas de Almeida.

Sr. Dr. Carlos Santos.

Sr. Arquitecto Castelo Branco.

Sr. Engenheiro Carlos Costa Freire.

Sr. Engenheiro Fernando Costa Freire.

Sr. Dr. Dias da Silva.

Sr. Dr. Dimantino Pereira Marques.

Sr. Engenheiro Eduardo Figueiredo.

Sr. Engenheiro Fernando Mateus.

Sr. Fernando Santos.

Sr. Humberto Gonçalves.

Sr. Dr. Ivo Martins.

Sr. Dr. João Cordeiro.

Sr. João Gonzalez.

Sr. Dr. João Salvada Ribeiro.

Sr. Dr. João Urbano.

Sr. Engenheiro Luís Andrade.

Sr. Manuel Cabral.

Sr. Dr. Manuel Martins Delgado.

Sr. Dr. Manuel Pinto.

Sr.* Dr.' Maria da Conceição Trigo dos Santos.

Sr.* Dr.' Maria Leonor Beleza.

Sr.1 Enfermeira Maria de Lourdes Silva.

Sr. Engenheiro Mendes Fernandes.

Sr. Engenheiro Moncada Sampaio.

Sr. Dr. Nogueira da Rocha.

Sr. Dr. Nunes Rodrigues.

Sr. Engenheiro Nuno Abecasis.

Sr. Dr. Nuno Miguel.

Sr. Prof. Doutor Paiva Lopes.

Sr.9 Engenheira Paula Melo.

Sr. Dr. Paulo Mendo.

Sr. Dr. Pinto dc Andrade.

Sr. Dr. Roque da Silveira.

Sr. Dr. Rui de Freitas.

Sr. Prof. Doutor Salles Luís.

Sr. Dr. Santos António.

Sr. Dr. Sena Carneiro.

Sr. Dr. Silveira Botelho.

Sr. Engenheiro Teixeira Duarte.

Sr. Arquitecto Tomás Taveira.

6 — Em reunião havida no dia 27 de Fevereiro de 1991, a Comissão elegeu por maioria, com os votos a favor do PSD, contra, dos deputados do PS e do PCP e com as ausências dos deputados do CDS e do PRD, o deputado Nuno Dcleruc (PSD) para apresentar o relatório e con-