Sexta-feira, 26 de Julho de 1991

II Série-B — Número 37

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n."* 864/V (4.°)-AC a 876/V (4.')-ACJ:

N.° 864/V (4.')-AC — Dos deputados António Guterres (PS), Carlos Brito (PCP), Narana Coissoró (CDS), Rui Silva (PRD) e outros ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre

a análise de contratos de obras públicas........ 204-(3)

N.05 8 65/V (4.')-AC e 866/V (4.--AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP), respectivamente aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e do Ambiente e Recursos Naturais, solicitando o envio

de publicações................................ 204-(3)

N.°s 867/V (4.")-AC e 868/V (4.'-AC — Da deputada Lourdes Hespanhol (PCP) aos mesmos Ministérios, solicitando o envio de publicações....... 204-(3)

N.° 869/V (4.*)-AC — Da deputada Julieta Sampaio (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre um pedido de reforma face a uma incapacidade permanente verificada por vários relatórios

médicos...................................... 204-(3)

N. ° 870/V (4. »)-AC — Do deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o concurso público do gás natural.......... 204-(4)

N.° 871/V (4.*)-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) aos Ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre acções decorrentes dos Acordos de Schengen.................. 204-(4)

N.° 872/V (4.°)-AC — Da mesma deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a concessão para uma fábrica de óleos alimentares em terrenos da APL, na Trafaria ................. 204-Í5)

N.°' 873/V (4.')-AC a 876/V (4."-AC — Do deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Ministério dos Ne- ' gócios Estrangeiros, respectivamente, acerca da promessa feita pelo Governo de reorganizar e melhorar os serviços consulares, da situação dos projectos apresentados pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, do cumprimento do Programa do Governo aprovado pela maioria PPD/PSD no inicio da presente legislatura e da morte de um operário português quando efectuava a montagem de uma cobertura no pátio do Consulado de Portugal em Bordéus.................................. 204-(5)

Respostas a requerimentos {n.os 44/V (4.°)-AC, 94/V

(4.")-AC, 263/V (4.")-AC, 307/V (4.")-AC, 357/V

(4.")-AC, 389/V (4.')-AC, 447/V (4.")-AC, 449/V

<4.')-AC, 455/V (4.")-AC, 510/V (4.')-AC, 513/V

(4.")-AC, 519/V (4.")-AC, 536/V (4.*)-AC, 553/V

(4.")-AC, 584/V (4.")-AC, 588/V (4.*)-AC, 596/V

(4.')-AC, 606/V (4.')-AC, 611/V <4.«)-AC, 613/V

(4.')-AC, 621/V (4.")-AC, 624/V (4.'MC. 635/V

(4.")-AC, 636/V (4.*)-AC, 638/V (4.">-AC, 643/V

(4.*)-AC, 6S2/V (4.*)-AC, 654/V (4.*)-AC, 679/V

(4.')-AC, 686/V (4.*)-AC, 705/V (4.*)-AC, 727/V

(4.')-AC, 729/V (4.')-AC, 739/V (4.a)-AC, 752/V

(4.')-AC, 780/V (4.')-AC, 793/V (4.*)-AC, 809/V

(4.">-AC, 810/V (4.")-AC, 825/V <4.")-AC. 831/V (4.")-AC e 839/V (4.")-AC]:

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 44/V (4.')-AC, do Deputado Miranda Calha

(PS), acerca do castelo de Alter do Chão....... 204-(7)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 94/V (4.')-AC, do deputado António Filipe (PCP), sobre os apoios concedidos pela Direcçâo--Gerai da Acção Cultural ..................... 204-O)