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Sábado, 25 de Janeiro de 1992

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Votos

N.° 6/VI — De pesar pelo falecimento do Professor Luís Albuquerque (apresentado pelo PSD, PS, PCP, CDS e deputados independentes João Corregedor da

Fonseca e Luís Fazenda)........................ 36

N.° 7/VI — De pesar pelo falecimento do Professor Barahona Fernandes (apresentado pelo PSD, PS, PCP e CDS)........................................ 36

Ratificações (n.<" 1/VI a 3/VI):

N.os l/VI. 2/V1 e 3/VI (Decretos-Leis n.os 407/91 e 409/91, de 17 de Outubro, e 413/91. de 19 de Outubro):

Relatórios, texto de alterações da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família e respectivos anexos....................................... 36

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes

do Regimento, pelo PSD, PS, PCP, CDS e Os Verdes 46