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Sábado, 25 de Janeiro de 1992

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos [n.os 187/VI (l.")-AC a 264/VI (l.»h -AC e 15/VI (l.»)-AL e 16/V1 (l.")-AL):

N.° 187/VI (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o início das aulas do 1." ano no ISCAL ........... 48-(4)

N.° 188/V1 (l.a)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando o envio de uma publicação.............. 48-(4)

N.os 189/VI (l.')-AC a 197/VI (I.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna, respectivamente, sobre o relacionamento das forças de segurança e sistemas de informações a nível da Comunidade Europeia, articulação das forças e serviços de segurança, atrasos no pagamento dos «serviços remunerados» aos agentes da PSP, direito de negociação da associação representativa dos profissionais da PSP, representação da ASPP na Comissão Técnica a que se refere o n." 7." da Portaria n.° 1158/90, situação dos oficiais «ilegalmente promovidos», promoções na GNR, revisão do estatuto do pessoal da GNR e reestruturação da

Guarda Fiscal................................ 48-(4)

N.° m/Vl (l.")-AC — Do Deputado António Martinho e outros (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a extinção dos Departamentos Postais de Vila Real e de

Bragança .................................... 48-(6)

N.° 199/V1 (l.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o Posto da GNR de Boliqueime.......... 48-(7)

N.° 200/VI (l.*)-AC — Do Deputado Hilário Marques (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a transferência do registo da Conservatória do Registo Predial de Caminha para a de Viana do Castelo dos prédios inscritos das freguesias de Amonde, Montaria e Freixieira de Soutelo................... 48-(7)

N.° 201/VI (l.')-AC — Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Governo sobre a circulação ferroviária na linha do Minho e ramal de Braga..... 48-(7)

N.° 202/VI (l.")-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Governo sobre o relatório das Nações

Unidas relativo a estupefacientes (1991)......... 48-(8)

N." 203/VI (l.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Procuradoria-Geral da República sobre a alegada prescrição de prazo de instrução por omissão do Ministério Público quanto ao caso de

negligência médica no Hospital de Faro........ 48-(8)

N.°' 204/VI (l.")-AC e 20S/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado à Direcçâo-Geral dos Recursos Naturais e à Administração Regional de Saúde de Lisboa, respectivamente, sobre um matadouro em laboração ilegal em Gouxaria, Alguber, Cadaval .. 48-(8) N.° 206VVI (l.')-AC— Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a acção social

escolar no ensino politécnico .................. 48-(8)

N.° 207/Vl (l.")-AC — Da mesma Deputada e outros (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o encerramento de cantinas escolares em diversas escolas do distrito de Setúbal ...... 48-(9)