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25 DE JANEIRO DE 1992

48-(3)

N.° 258/VI (1.0)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de repatriados do Zaire................. 48-(21)

N.° 259/V1 (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o diferendo ocorrido no

Instituto de Medicina Legal do Porto...... 48-<22)

N.° 260/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a interdição ao trânsito a veículos pesados numa rua de uma freguesia do distrito de

Braga........................................ 48-(22)

fí.a 26(/V{ (1 .'S-KC — Do t>eputado Elói Ribeiro

e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas,

Transportes e Comunicações sobre a desactivação

da Direcção do Departamento Postal de Vila Real 48-(22)

N.° 262/VI (l.")rAC — Dos mesmos Deputados ao

Ministério da Justiça sobre a instalação da Polícia

Judiciária em Vila Real.................... 48-(23)

N.? 263/VI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a criação de

um centro cultural em Goa.......... .....".____ 48-(23)

N:" 264/VI (l.')-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Instituto Nacional de Estatística sobre os Censos-91............. 48-(23)

N.° 15/VI (l.*)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal do Cadaval acerca de matadouro em laboração ilegal em Gouxaria, Al-

guber, Cadaval................... ........... 48-(23)

N.° 16/VI (l.")-AL — Do Deputado Luis Sá (PCP) à-Câmara Municipal da Maia sobre a sede da Junta de Freguesia de Pedrouços .................... 48-(24)

Respostas a requerimentos [n.0' 14/V1 (l.')-AC, 46/VI (l.«)-AC e 1Í7/VI <1.">-AC]:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 14/VI (l.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre cessação de contactos cóm o SINTEL.............. ....... 48-(2S)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 46/VI (l.')-AC, do Deputado Mário Tomé (In- ..... dep.), sobre a Orquestrado Teatro Nacional de São

Carlos e a Europália... ..... ......... 48r(25)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 127/VI (i;')-AC, do Deputado Marques da Silva (PS), sobre o processo de privatizações na Região Autónoma da Madeira....................... 48-(2ó)