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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N.° 208/VI (l.')-AC — Do Deputado Marques da V Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre a cons- i;. tituição de um grupo de trabalho do Ministério 48^9) N.° 209/V1 (i:')-AC —Do Deputado Luis Sá ¡r (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as carências do .V

Centro de Saúde de Lousada.................. 48-(9)

N.° 210/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao :í> Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os transportes para Vilar do „.

Paraíso...................................... 48^(9)

N.° 211/VI (l.a)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Trans- f. portes e Comunicações e à administração da CP so- >. bre o processo de encerramento da linha do Tua 48-(9) N.°' 212/VI (1.0)-AC e 213/VI (l.')-AC-Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e à Secretaria de Estado da Cultura pedindo o envio de

publicações................................... 48-(10)

N.° 214/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação dos centros de

saúde........................................ 48-(10)

N.° 215/VI (l.»)-AC — Da Deputada Lourdes Hes-panhol (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre o controlo de predadores das espécies cinegéticas de acordo com a Lei n.° 30/86, de 27 de Agosto (Lei

da Caça).................................... 48(11)

N.° 216/VI (l.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa e outros (PS) ao Ministro da Educação sobre a extinção do Instituto Nacional de Investigação Científica (IN1C) ......................... 48(11)

N.° 217/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E.

P., pedindo o envio de uma publicação........ 48-(ll)

N.° 218/VI (l.^AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna

pedindo o envio de cópia de um discurso....... 48-(ll)

N.° 219/VI (l.a)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o programa de rádio, em língua portuguesa, Nozes e Vozes, transmitido na Suíça... 48-(ll) N.° 220/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação da carta de legitimidade do funcionário Manuel Melo, do consulado de Genebra........... 48-(12)

N.° 221/VI (l.")-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a

situação da Fábrica-Escola Irmãos Stepheris..... 48-(13)

N.° 222/VI (j.")-AC — Dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP) à Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros sobre p

porte pago de publicações periódicas........... 48-(13)

N.° 223/VI (Í.')-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre informações sobre

a Administração Pública...................... 48-(13)

N.° 224/Vl (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre as exposições

Europália — Portugal-91 ...................... 48-(l4)

N.° 225/VI (l.°)-AC — Do mesmo Deputado ao

Governo sobre o Centro Cultural em Goa...... 48-(14)

N.° 226/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Biblioteca da

Ajuda........................48-(14)

N.0' 227/Vl (l.')-AC e 228/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Banco de Portugal solicitando

o envio de publicações......... .............. 48-(14)

N.° 229/VI (l.')-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território pedindo uma publicação 48-(14) N.° 230/VI (l.')-AC — Do Deputado João Granja-e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a inventariação de bens culturais móveis pertencentes ao sector público................. 48-(15)

N.OT 231/VI (Í.*)-AC e 232/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre o Centro de Alto Rendimento Desportivo e sobre a Escola C + S de

Manique do Intendente........................ 48-(15)

N.° 233/V1 (l.*)-AC — Do Deputado Alberto Costa

N.M 234/VI (l.')-AC e 235/VI (l.')-AC - Dos Deputados Lino de Carvalho e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, respectivamente, sobre o estudo das consequências da proposta de reforma da PAC na agricultura portuguesa e o fornecimento de publicações do INGA............ 48-(16)

N.° 236/V1 (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Justiça relativo à nova legislação sobre combate ao consumo e tranco de

estupefacientes................................ 48-(16)

N.° 237/VI (].'>AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de segurança nos acessos à Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa..................... 48-(l6)

N.01 238/VI (l.')-AC, 239/VI (l.*)-AC e 240/VI (l.')-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, respectivamente, sobre o Congresso Mundial das Comunidades Portuguesas, a constituição das estruturas das comunidades portuguesas no estrangeiro e a legalização da situação dos cidadãos

dos Estados membros da CEE................. 48-(16)

N.° 241/VI (I.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional pedindo

o envio de cópia de despacho ................. 48-(l7)

N.° 242/VI (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação de segundos-oficiais administrativos do Centro Nacional de Pensões...... 48-(l7)

N.°5 243/VI (l.*)-AC e 244/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de publicações ......... 48-(I8)

N.° 245/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Administração Regional de Saúde da Guarda sobre abastecimento público de água da cidade de Pinhel............................... 48-(18)

N.° 246/VI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o reinicio e conclusão da estrada nacional n.° 4 — Vendas Novas-

-MARCONI.................................. 48-08)

N.° 247/VI (l.")-AC — Do Deputado José António Peixoto Lima (PSD) ao mesmo Ministério sobre a variante do Tâmega — Amarante-Cabeceiras de Basto e rectificação da estrada nacional

n.° 101-4 — Celorico de Basto-Felgueiras........ 48-(18)

N.° 248/VI (l.*)-AC — Do Deputado Octávio Tei-, xeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as consequências da exploração das Minas da Panasqueira para a Aldeia de São Francisco de Assis (Covilhã)....................... 48-(19)

N.° 249/VI (1.>AC — Do Deputado Jaime Mil--Homens e outros (PSD) ao Governo sobre a aplicação do Programa ENV1REG no distrito de Aveiro 48-(19) N.° 250/VI (l.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado das pinturas de Nicolau Nasoni e de outros importantes pintores e escultores na Sé do Porto 48-(19) N.° 251/VI (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando cópia de estudo sobre trabalho

infantil...................................... 48-(20)

N.° 252/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Juventude solicitando informação sobre acções de prevenção da

toxicodependência............................ 48-(20)

N.°' 253/VI (l.«)-AC e 254/VI (l.«)-AC — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde, respectivamente, sobre o inquérito mandado instaurar pela Sr.' Ministra da Saúde no dia 9 de Fevereiro de 1988 e a situação no Hospital de São

João da Madeira............................. 48-{20)

N.° 255/VI (l.')-AC —Do Deputado António Costa (PS) ao Governo sobre o Centro de Saúde

da Brandoa.................................. 48-(20)

N.° 256/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de uma esquadra policial na freguesia da

Brandoa..................................... 48-(21)

N.° 257/VI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Educação sobre a situação na Faculdade de Motricidade Humana....................... 48-(21)