Terça-feira, 28 de Julho de 1992

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.0* 1218/VI (l.')-AC a 1255/VI (l.")-AC e S4/VI) (l.")-AL]:

N.° 1218/VI (l.')-AC —Dos Deputados João Maçãs e Maria da Conceição Rodrigues (PSD), ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações, sobre o

itinerário complementar n.° 13 (IC13)............................. 137

N.° J219/VI (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP), ao Ministério da Adnúnislração Interna, sobre reclamações da Associação dos Bombeiros Voluntários de

Sacavém.............................................................................. 137

N." 1220/VI (l.'J-AC — Do Deputado Jerórumo de Sousa (PCP), ao Ministério da Saúde, sobre a instalação de uma

farmácia na Póvoa de Santa Iria...................................... 137

N.° 1221/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira (PS), ao Governo, sobre a recepção de sinal televisivo

no Algarve.......................................................................... 137

N.° 1222/VI (l.")-AC — Do Deputado Eduardo Ferro Rodrigues (PS), ao Ministério da Indústria e Energia sobre

a privatização da COMETNA .......................................... 138

N.° 1223/VI (l.*)-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), ao Governo, sobre a situação da LAR — Linlias

Aéreas Regionais ............................................................... 138

N.° 1224/VI (l.')-AC — Do Deputado José Magalhães (PS), ao Ministério da Justiça, solicitando o envio de uma

publicação........................................................................... 138

N.u 1225/VI (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.), ao Ministério da Saúde, sobre a aplicação do

Despacho n.° 8/92 do Ministério da Saúde..................... '38

N.° 1226/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Carlos Pinho (CDS), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre condições de circulação rodoviária

no concelho de Vale de Cambra...................................... 139

iV." I227/VI (i.a)-AC—Do Deputado Manuel Moreira (PSD), ao mesmo Ministério, sobre a Ponte cie D. Maria

Pia....................................................................................... 139

N.° 1228/VI (l.')-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre as dívidas do Montepio de Moçambique.............................. 140

N.° 1229/VI (l.")-AC — Da Deputada Ema Paulista (PSD), ao mesmo Ministério, sobre uma extensão consular

em Fali River..................................................................... 140

N.° 1230/VI (l.')-AC—Da mesma Deputada, ao Sr. Ministro da Justiça, sobre bilhetes de identidade e certificado de registo criminal na Região Autónoma dos

Açores................................................................................. 140

N.°> I231/V1 (l.")-AC a 1233/V1 (l.*)-AC —Do Deputado Miranda Calha (PS), ao Ministério da Defesa Nacional, sobre, respectivamente, a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, as Grandes Opções do Conceito de Defesa Nacional e a Lei de Programação

Militar................................................................................. 141

N.° 1234/VI (l.a)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), ao Ministério da Justiça, sobre desbu-

rocrauzaçao............................ ............................................. J4J

N.« I235/V1 (l.")-AC a 1237/VI (I.*>AC— Do mesmo Deputado, ao Governo, sobre, respectivamente, a língua portuguesa, o Tratado de Maastricht e a crise hoteleira

no Algarve.......................................................................... 142

N.° 1238/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre o

efeito de estufa em Portugal............................................. 142

N." 1239/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério do Comércio e Turismo, sobre o programa de apoio à internacionalização das empresas portuguesas ... 142 N.° 1240/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, à CP — Caminhos de Ferro Portugueses, sobre concessão de linlias

de caminhos de ferro......................................................... 142

N.08 1241/VI (l.')-AC a 1243/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério da Educação, sobre, respectivamente, os programa': «Forgest» e «Foco», a prova

geral de acesso e escolas profissionais............................ 142

N." 1244/V1 (1.*)-AC —Dos Deputados Fernando Marques, Ana Maria Bettencourt e Marques da Silva (PS), ao mesmo Ministério, sobre o estado de conservação do ex-Conservatório Nacional................................................ 143