Terça-feira, 28 de Julho de 1992

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.™ 90/VI (t.*)-AC, 144/VI (l.-)-AC, 344/VI (l.')-AC, JS8/VI (l.")-AC, 379/VI (1.*)--AC, 425/VI (l.')-AC, 445/VI (l.")-AC, 477/VI (l.')-AC, 530/VI (l.')-AC, 564/VI (l.*)-AC, S71/VI (l.")-AC, S98/VI (l.')-AC, S39/VI (l.")-AC, 703/VI (l.")-AC, 710/VI (l.*)-AC, 718M (1.*), 72/5/VI (l.'), 7S3/VI (1.")--AC, 7K1/VI (l.')-AC, 788/V1 (l.*)-AC, 791/VI (l.")-AC, 799/VI (l.*)-AC, 807/VI (l.")-AC, 817/VI (l.")-AC, 829/ VI (l.")-AC, 832/VI (l.-)-AC, 842/VI (l.')-AC, 859/VI (l.-)-AC, 863/VI (1.>AC, 86S/VI (l/MC, 872/VI (1.>AC, 903/V1 (l.")-AC, 90/./VI (l.*)-AC, 91S/VI (l.-)-AC, 919/ VI (l.")-AC, 923/VI (l.")-AC, 927/VI (l.")-AC, 930/VI (l.*)-AC, 937/VI (l.')-AC, 948/VI (1.'>AC, 976WI (1.*)--AC, 977/VI (l.")-AC, 987/VI (l.')-AC, 1024/VI (l.")-AC, 1054/VI (l.*)-AC, 1092/VI (l.-)-AC e 4S/VI (l.")-AL]-.

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 90/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho

Lopes (PCP), sohre a poluição do rio Alniomta........... 148-(3)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 144/VI (!.')-AC, do Deputado Vítor Crespo (PSD), sobre ruianciaiiiento da investigação científica através do INIC I48-Í3) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 344/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as linhas férreas

do Sabor, Corgo e Tâmega............................................. l48-(3)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 358/VI (l.*)-AC, do Deputailo Macário Correia (P.SD), sobre a situação do cemitério de Silves 148-(4)

Do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça ao requerimento n." 379/VI (l.")-AC, do Deputado Çaniisiro Tavares (CDS), sobre a situação da freguesia de Fermelã 148-(4) Do Ministério ik> Comércio e Turismo ao requerimento n." 425/VI AQ, do Deputailo FiaUio Anastácio (PS),

solve importação

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 445/VI (l.*)-AC, do Deputado Agostini» Lopes (PCP), sobre o saneamento no Bairro do Nid», em

Turres Novas-...................................................................... H&-(4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 477/VI (1.')--AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre as escolas de ensino superior politécnico c universidades

particulares.......................................................................... W8-(5)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 530/VI (l.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação do cidadão José Flecha Ançã 148-(5) Do Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n." 546/VI (l.">AC, do Deputailo Macário Correia (PSD), sobre a negligência médica e a posição tios responsáveis pela

administração

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 564/VI (l.')-AC, ilo Deputado Luís Sá (PCP), sobre as garantias de que o túnel .subterrâneo integrado na horragem mini-lddrica do rio Vouga não cortará a água das nascentes ás povoações de Arcozelo, Outeiro da Comenda, Regueira, Bandullia e núcleos populacionais limítrofes............................................................................. 148-(5)