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II SÉRIE-B — NÚMERO 29
Do Ministério cias Finanças ao requerimento n." 571/VI (l'y -AC, tio Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a pensão ile
reforma do coronel Vasco Esteves Ramires....................... 14S-(6)
Do Ministério da Administração Interna e da Polícia Judiciária ao requerimento n." 598/VI (1.*>AC, do Deputado Luís
Peixoto (PCP), sobre toxicodependência em Abrantes........ 148-(7)
Do Ministério do Atuhiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 639/VI (l.'VAC, do Deputatlo Miranda Callia (PS), sobre entrada em funcionamento da barragem ila
Apartadura.......................................................................... 148-(7)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento
n.° 703/VI (1.">AC, ilos Deputados Lino de Carvallio e José
Manuel Maia (PCP), sobre o relatório do Serviço Nacional
de Bombeiros relativo ao incêndio na serra da Arrábida.... !48-(8)
Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao
requerimento n." 710A/I (l.')-AC, do Deputado Macário
Correia (PSD), sobre a reclamação relativa à Sociedade
Industrial de Lavandarias, sita em Olival Basto, Loures..... 148-(8)
Do Ministério das Rnanaças ao requerimento n." 718/VI (l.'y -AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre
uma listagem de publicações.............................................. 148-(8)
Do Ministério da Educação, ao requerimento n." 726WI (l.'y -AC, da Deputada Julieta Sampaio (PS), sobre o ensino
especial............................................................................... 148-(9)
Da Administração Regional de Saúde de Faro ao requerimento n." 753/VI (l.")-AC. do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informação oliàal solve uma situação concreta verificada no Centro tle Saúde de Vila Real
de Santo António................................................................ I48-(9)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n." 7SIA/I (l'yAC do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), sobre o programa nacional participai lo de leitura
pública assente numa rede de bibliotecas municipais......... 148-(9)
Do Ministério tias Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.u 788/VI (l.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a estrada nacional
n." 313 (Vila Real-Régua)................................................... 148-(I4)
Da Administração Regional de Saúilc de Braga ao requerimento n." 791W1 (l.J)-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre suspensão ile tratamentos de fisioterapia em entidades convencionadas por parte da Ailministração Regional ib Saúde
.le Braga.............................................................................. 148-(I5)
Do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ao requerimento n." 799/VI (l.'VAC, da Deputada Apolónia Teixeira (PS), sobre a .situação dos trabalhadores dos estabelecimentos ile acção social dependentes da Assembleia
Distrital de Aveiro.............................................................. 148-(15)
Do Ministério da Ailministração Interna ao requerimento
n." X07/V1 (l.*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP),
sobre normas de segurança para a prática de canoagem .... 148-(15)
Do Ministério ilas Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ao requerimento n." XI7/VI (l'j-AC, do Deputado Júlio
Henriques (PS), sobre os «Proganias sub-regionais ilo pinlial
interiiT e do pinlial littir.il —aeessibilidailes»........................ 148-(15)
Do Ministério da Jusúça ao requerimento n." 829^1 (i.*>--AC. do mesmo Dcputailo e ilo Deputado João Amaral (PCP), sobre morte de jovens por acção tle drogas, de abuso ou em
consequência directa do respectivo consumo...................... 148-(16)
Do Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento ao requerimento n." K32/VI (l.')-AC, do Deputado Manuel
Sergio (PSN), .solicitando o envio de legislação................. 148-(17)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 842/VI (l.'y AC.
sobe a abertura da fronteira tlt> Retiro, Campo Maior........ 148-(17)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 859/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre degradação tias instalações da extensão de Algés do Centro de Saúde de Carnaxitle........................................................................... 148-(17)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 863/VI (l.*)-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre crise têxtil no Vale do Ave .... 148-(17) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 865/VI (l.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação social da Sr." D. Glória de
Miramla .............................................................................. 148-(22)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 872A'I (l.'yAC, da Deputada Leonor Ccutinlio (PS), sobre contratos-programa ao abrigo
do Decreto-Lei n." 348/87................................................... 148-(22)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 903/VI (l.")-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a reposição do requerimento n." 527/VI (l.')-AC (Estudo sobre a rede de
equipamentos da Região Norte).......................................... 148-(29)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n." 906/VI (!.')-AC, do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS), sobre as indemnizações devidas por quedas de
aviões militares................................................................... 148-(29)
Do Ministério tia Agricultura ao requerimento n.° 915/VI (l.'y -AC, do Deputado Marques da Silva (PS), sobre repovoamento florestal no arquipélago da Madeira................... 148-(30)
Do Ministério tio Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 919/VI (l.")-AC, do Deputado Casimiro Tavares (CDS), sobre as trabalhos de terraplanagem para a construção >le uma estação tle tratamento de resíduas sólidas 148-(30) Da Caixa Geral tle Depositas ao requerimento n." 923/VI (l.")-AC. tk> Deputaik) Manuel Sérgio (PSN), sobre contagem de tempo relativo a serviço prestado na ex-administração
ultramarina.......................................................................... 148-(30)
Do Ministério tia Administração Interna ao requerimento n." 927A/I (l.')-AC, do Deputado Carias Luís (PS), sobre o subsídio aas Bombeiros Voluntários de Fbrnas de Algotlres 148-(30) Do Ministério tias Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 930/VI (l.")-AC, tio Deputado José Apolinário (PS), .solicitando informação sobre
a utilização do «correio azul»............................................. 148-(31)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 937/V1 (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio de unta
publicação........................................................................... 148-(31)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 948A'l (1 ")-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre o campo de futebol das Flamengos (ilha do Faial. Região Autónoma das Açores) — doação ou
venda à autarquia................................................................ 148-(3I)
Dos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura aos requerimentos n."" 976WI (l.°)-AC e 977M (l.')-AC, tio Deputado José Apolinário (PS), sobre
consequências da seca no concelho tle Aljezur.................. 148-(31)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 987/VI (l.*)-AC, tia Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o contrato tle assessoria financeira tio GATTEÇ com a empresa Barclays
daZoeteWeiM................................................................... 148-(32)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 1024/VI (l'y -AC,
billieles de identidade.......................................................... 148-(32)
Do Ministério ila Saúde ao requerimento n." I054A/I (l.'y -AC, tk> Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação
tio citlailão médico Joaquim Manuel Canas Moreira.......... 148-(32)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1092/VI (l'y AC,
do Hospital Distrital de Peniche......................................... 148-(33)
Do Governo Civil do Distrito do Porto ao requerimento n." 4.WI (l.*)-AL, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição sonora provocada por um talho na Alameda de Eça de Queirós. 323, Porto............................................ 148-(33)