Sábado, 21 de Novembro de 1992

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 122/VI (2.*)-AC a 143/VI (2.')-AC]:

N." 122/VI (2.*)-AC — Do Deputado António Braga (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a construção do

Centro de Animação Termal do Gerês............................. 30-(3)

N." 123/VI (2.'yAC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a preservação da costa algarvia.................................. 30-(3)

N.° 124/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre o apoio a toxicodependentes

na região do Algarve......................................................... 30-(3)

N.° 125/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os quadros de pessoal auxiliar nas

escolas do Algarve............................................................. 30-(4)

N.° 126/VI (L'yAC— Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério solicitando o envio de

publicação........................................................................... 30-(4)

N.° 127/VI (2.*>AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Justiça sobre as novas instalações das Conservatórias do Registo Civil,

Predial e Cartório Notarial de Vila Real.......................... 30-(4)

N." 128/VI (2.*>AC, 129/VI (2.">AC, 130/VI (2">AC e 131/V1 (2.'>AC — Do Deputado José Calçada (PCP) respectivamente aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e Recursos Naturais, da Agricultura e do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção da gare de redistribuição de mercadoria em São Mamede de Infesta...................... 30-(4)

N.° 132/V1 (2.")-AC —Do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Planeamento e da Administração do Território sobre a reestruturação das forças de segurança do concelho de Barcelos .................................................................................... 30-(6)

N.° 133/VI (2*)-AC —Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do itinerário complementar n.° 4

(Sines-Lagos)...................................................................... 30-(6)

N.° 134/V1 (2.'>AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição nos rios do distrito de Coimbra............... 30-(7)

N- 135/VI (2.')-AC e 1367VI (2.')-AC— Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação respectivamente sobre o funcionamento e homologação do novo plano de estudos da Escola Superior de Educação de

Portalegre............................................................................ 30-(7)

N.° 137/VI (2.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao mesmo Ministério sobre frequência escolar

de uma aluna do ensino básico......................................... 30-(7)

N.» 138/VI (2.')-AC e 139/VI (2.'>AC — Do Deputado Luís Nobre (PSD) aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, sobre a construção de três escolas e a melhoria dos serviços públicos de transportes no concelho de

Vila Franca de Xira......................................................... 30-(8)

N.° 140/VI (2.')-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangei-