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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

ros sobre a posição do Governo perante os problemas criados pela promulgação da Lei Torricelli pelo Presidente dos EUA........................................................................ 30-(8)

N.° 141/VI (2.')-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a retenção, pela Câmara Municipal do Funchal, de 130000 contos do 1RS

dos seus funcionários......................................................... 30-<9)

N." 142/V1 (2,')-AC —Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território sobre a Operação Integrada de Desenvolvimento para Região do Vale do Ave............................... 30-<9)

N.° 143/VI CL')-KC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) à Caixa Geral de Aposentações sobre a retenção, pelo Governo Regional da Madeira, de desconte» para a referida Caixa..................................................................... 30-

Respostas a requerimentos [n.~ 393/VI(l.')-AC, 436/ VI(1.*)-AC, 6087VI(1.').AC, 980/VI(l.*)-AC, 106S/VI (l.')-AC, 1U3/VI(1.*)-AC, 1140/VI(1.')-AC, 1244/VI (l.')-AC, 1277/VI(1.*)-AC, 1278/VI(1.')-AC, 1304/VI (l.O-AC, iy39rW,l.-yAC t1349/VI(I*>-AC e 49/Vl(l/)-AL]:

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 393/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Fazenda (indep.), sobre o naufrágio do

navio Bolama..................................................................... 30^10)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 436/VI ().')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a distribuição de verbas no âmbito do processo de privatizações 30-{10) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 608/VI (l.')-AC, do Deputado Casimiro de Almeida (PSD), sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo em

Oliveira de Azeméis.......................................................... 30-(10)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude ao requerimento n.° 980/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre o Cartão Jovem........... 30-{10)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1065/VI (l.*)-AC, do Deputado Casimiro de Almeida (PSD), sobre a construção da Escola C+S em Pinheiro da Bemposta 30-(l 1) Do Gabinete do Subsecretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 1113/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre as aquisições bibliográficas da Biblioteca Nacional............................................ 30-(ll)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao

requerimento u.* 1140/Vt (1.*>AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre as condições dos locais de trabalho de venda de bilhetes na CP....................................... 30-(l 1)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1244/vi

(l'yAC, dos Deputados Fernando Marques, Ana Maria

Bettencourt e Marques da Silva (PS), sobre o estado de

conservação do ex-Conservatório Nacional..................... 30-(12)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1277/VI (1.*)--AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando

o envio de publicações..................................................... 30-(12)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1278/VI (l.*)-AC, do Deputao Luís Sá (PCP), sobre cobrança de

derrama com base na colecta do IRC............................. 30-(12)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1304/VI (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre transferência de encargos para as autarquias na área da educação............... 30-(12)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1339/VI (l.')-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de Faro... 30-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 1349/VI (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), solicitando esclarecimento sobre a supressão de pensão rural da cidadã Albina Marques de Oliveira 30-(13) Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.° 49/ VI (l.*)-AL, do Deputado João Salgado (PSD), sobre a poda de árvores no Bairro de Alvalade, em Lisboa....... 30-(13)