Debates Parlamentares - Diário 034S2, p. 20 (1993-07-16)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 34

desde data anterior a 1982 e o Centro de Saúde da

Marinha Grande............................................................... 164-Ç9)

N.° 1168/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Fernando dos Santos Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a reabilitação da igreja quinhentista do antigo Convento de Vilar de Frades, Areias de Vilar, Barcelos.................................................................................. 164-<30)

N.° 1169/Vl (2.*>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) i mesma Secretaria de Estado sobre critérios

de atribuição de subsídios.............................................. 164-(30)

N.°* 1170/VI (2.")-AC a 1172/VI (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretaria de Estado, respectivamente sobre o Conselho Consultivo do Instituto Português de Museus, a Portaria

n.° 69/93 e a divulgação da música............................. 164-(30)

N.° 1173/VI (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a expansão da brucelose em Trás-os-Montes e atraso no pagamento das indemnizações........................................... 164-(31)

N.° 1174/V1 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre indemnizações pelos prejuízos causados pelo lobo ibérico 164-(31) N.°* 1175/VI (2.*)-AC e 1176/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, respectivamente sobre a atitude do INGA em relação à Associação dos Pastores Transmontanos e o projecto de

investimento da Adega Cooperativa de Melgaço....... 164-(31)

N.° 1177/VI (2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre inconvenientes e prejuízos causados à população da Barrosa pelas emissões da

RARET............................................................................. 164-{33)

N.° 1178/VI (2.*>-AC —Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o encerramento da fábrica SOTIMA.................................... 164-(34)

N.M 1179/VI (2.')-AC e 1180/VI (2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Governo, respectivamente sobre despedimentos na Renault Portuguesa e salários em atraso na IVIMA e na Manuel Pereira Roldão..................................................................................... 164-<34)

N.° 1181/VI (2.')-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre salários em atraso na IVIMA................................................................... 164-(35)

N.° 1182/VI (2.*)-AC—Do mesmo Deputado ao: Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na empresa Abel Pereira da Fonseca 164-(35) N.° 1183/VI (2*>AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação social nas empresas do sector das

comunicações, telecomunicações e áudio-visual......... 164-(35)

N.° 1184/V1 (2.')-AC — Dos Deputados Eurico Figueiredo e José Paulo Casaca (PS) ao Sr. Primeiro-Minis-

Uo sobre despesas dos portugueses em saúde............ 164-(37)

N.° 1185/V1 (2*>AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do Dr. Hol-

bech Bastos do Hcwpita) de São.José de Fafe............... 164-(37)

N.° 1186/Vl (2:yAC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do director da urgência do Hospital de Santa Maria, Dr. Maximiano

Pereira Henriques.............................................................. 164-(37)

N.° 1187/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando

o envio de uma publicação............................................ 164-Ç58)

N.° U8BM (2.')-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações.......................................................... 164-{38)

N.°* 1189/VI (2.*)-AC e 1190/Vl (2.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo e ao Ministério da Agricultura solicitando o envio de publicações................................................................................... 164-<38)

N.° 1191/VI (2.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia solicitando o envio de uma publicação...................................... 164-(38)

N.°* U92/VI (2.')-AC e 1193/V1 (2.*>AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Governo solicitando o envio de publicações............................................. 164-(39)

N.°' 1194/VI (2.*)-AC e 1195/VI (2.')-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Governo e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de publicações............................................. 164-(39)

N.° 1196WI (2.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério da Agricultura solicitando o

envio de uma publicação............................................... 164-(39)

N.° 1197/VI (2.*)-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola C+S na vila da Moita e recuperação

da actual Escola Secundária da Moita......................... 164-(39)

N.° 1198/VI (2.*)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao mesmo Ministério sobre a rede escolar

do concelho de Almada.................................................. 164-(40)

N.° 1199/VI (2.*)-AC — Das Deputadas Julieta Sampaio e Ana Maria Bettencourt (PS) ao mesmo Ministério sobre a educação e o desenvolvimento regional 164-(41) N.° 1200/VI (2.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre problemas dos trabalhadores portugueses residentes no Grão-Ducado do Luxemburgo,

face a Portugal................................................................ 164-(41)

N.° 1201/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do consulado honorário em Antuérpia.................... 164-(42)

N.° 1202/V1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação do cidadão Alfredo

Ferreira da Rocha, a viver na Bélgica......................... 164-(42)

N." 1203/VI (2.'>AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre o pagamento do sinal da RTPI no continente americano......................... ...................................... 164-(42)

N.° 1204/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do

Território sobre a barragem do Sabugal (Côa)........... 164-(42)

N.° 1205/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando dos Santas Pereira (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais e à Secretaria de Estado da Cultura sobre exploração de pedreiras no Monte da Franqueira, Barcelos......................... 164-(42)

N.° 1206/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre reformados da CP............................... 164-(43)

N.M 1207/VI (2.*)-AC, 1208/VI (2.')-AC e 1209/VI (2*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente sobre a contagem do tempo de serviço por conta de outrem, a situação dos trabalhadores dos Caminhos de Ferro da Transzambézia (Moçambique) e a contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitas de reforma dos beneficiários do Centro

Nacional de Pensões....................................................... 164-{43)

N.° 1210/VI (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre reapreciação do processo respeitante ao ex-marinheiro n.° 460757, António Peres Guerreiro Martinho........................................ 164-(44)

N.° 121 l/VI (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a Caixa

Económica Faialense....................................................... 164-(45)

N.° 1212/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao mesmo Ministério sobre adaptação dos serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

na Região Autónoma dos Açores................................. 164-(45)

N." 1213/VI (2.')-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre recuperação dos bancos

de ostras no estuário do Sado....................................... 164-(45)

N.° 80/VI (2.'>AL — Do Deputado Caio Roque (PS) à Câmara Municipal do Seixal acerca da resposta ao requerimento n.° 43/VI (2.')-AL, sobre o encerramento do pólo da Biblioteca Municipal na freguesia da

Amora, no concelho do Seixal...................................... 164-(46)

N.° 5/VI (2.')-AR — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre adaptação dos serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos na Região Autónoma das Açores............................................ I64-(47)

164-{20)II SÉRIE-B — NÚMERO 34desde data anterior a 1982 e o Centro de Saúde daMarinha Grande............................................................... 164-Ç9)N.° 1168/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Fernando dos Santos Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a reabilitação da igreja quinhentista do antigo Convento de Vilar de Frades, Areias de Vilar, Barcelos.................................................................................. 164-<30)N.° 1169/Vl (2.*>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) i mesma Secretaria de Estado sobre critériosde atribuição de subsídios.............................................. 164-(30)N.°* 1170/VI (2.")-AC a 1172/VI (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretaria de Estado, respectivamente sobre o Conselho Consultivo do Instituto Português de Museus, a Portarian.° 69/93 e a divulgação da música............................. 164-(30)N.° 1173/VI (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre a expansão da brucelose em Trás-os-Montes e atraso no pagamento das indemnizações........................................... 164-(31)N.° 1174/V1 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre indemnizações pelos prejuízos causados pelo lobo ibérico 164-(31) N.°* 1175/VI (2.*)-AC e 1176/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, respectivamente sobre a atitude do INGA em relação à Associação dos Pastores Transmontanos e o projecto deinvestimento da Adega Cooperativa de Melgaço....... 164-(31)N.° 1177/VI (2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre inconvenientes e prejuízos causados à população da Barrosa pelas emissões daRARET............................................................................. 164-{33)N.° 1178/VI (2.*>-AC —Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o encerramento da fábrica SOTIMA.................................... 164-(34)N.M 1179/VI (2.')-AC e 1180/VI (2.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Governo, respectivamente sobre despedimentos na Renault Portuguesa e salários em atraso na IVIMA e na Manuel Pereira Roldão..................................................................................... 164-<34)N.° 1181/VI (2.')-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre salários em atraso na IVIMA................................................................... 164-(35)N.° 1182/VI (2.*)-AC—Do mesmo Deputado ao: Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na empresa Abel Pereira da Fonseca 164-(35) N.° 1183/VI (2*>AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação social nas empresas do sector dascomunicações, telecomunicações e áudio-visual......... 164-(35)N.° 1184/V1 (2.')-AC — Dos Deputados Eurico Figueiredo e José Paulo Casaca (PS) ao Sr. Primeiro-Minis-Uo sobre despesas dos portugueses em saúde............ 164-(37)N.° 1185/V1 (2*>AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do Dr. Hol-bech Bastos do Hcwpita) de São.José de Fafe............... 164-(37)N.° 1186/Vl (2:yAC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Saúde sobre a demissão do director da urgência do Hospital de Santa Maria, Dr. MaximianoPereira Henriques.............................................................. 164-(37)N.° 1187/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitandoo envio de uma publicação............................................ 164-Ç58)N.° U8BM (2.')-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Educação solicitando o envio de publicações.......................................................... 164-{38)N.°* 1189/VI (2.*)-AC e 1190/Vl (2.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo e ao Ministério da Agricultura solicitando o envio de publicações................................................................................... 164-<38)N.° 1191/VI (2.*)-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia solicitando o envio de uma publicação...................................... 164-(38)N.°* U92/VI (2.')-AC e 1193/V1 (2.*>AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Governo solicitando o envio de publicações............................................. 164-(39)N.°' 1194/VI (2.*)-AC e 1195/VI (2.')-AC —Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao Governo e ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando o envio de publicações............................................. 164-(39)N.° 1196WI (2.')-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério da Agricultura solicitando oenvio de uma publicação............................................... 164-(39)N.° 1197/VI (2.*)-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a construção da Escola C+S na vila da Moita e recuperaçãoda actual Escola Secundária da Moita......................... 164-(39)N.° 1198/VI (2.*)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao mesmo Ministério sobre a rede escolardo concelho de Almada.................................................. 164-(40)N.° 1199/VI (2.*)-AC — Das Deputadas Julieta Sampaio e Ana Maria Bettencourt (PS) ao mesmo Ministério sobre a educação e o desenvolvimento regional 164-(41) N.° 1200/VI (2.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo sobre problemas dos trabalhadores portugueses residentes no Grão-Ducado do Luxemburgo,face a Portugal................................................................ 164-(41)N.° 1201/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do consulado honorário em Antuérpia.................... 164-(42)N.° 1202/V1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a situação do cidadão AlfredoFerreira da Rocha, a viver na Bélgica......................... 164-(42)N." 1203/VI (2.'>AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre o pagamento do sinal da RTPI no continente americano......................... ...................................... 164-(42)N.° 1204/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração doTerritório sobre a barragem do Sabugal (Côa)........... 164-(42)N.° 1205/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando dos Santas Pereira (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais e à Secretaria de Estado da Cultura sobre exploração de pedreiras no Monte da Franqueira, Barcelos......................... 164-(42)N.° 1206/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre reformados da CP............................... 164-(43)N.M 1207/VI (2.*)-AC, 1208/VI (2.')-AC e 1209/VI (2*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente sobre a contagem do tempo de serviço por conta de outrem, a situação dos trabalhadores dos Caminhos de Ferro da Transzambézia (Moçambique) e a contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitas de reforma dos beneficiários do CentroNacional de Pensões....................................................... 164-{43)N.° 1210/VI (2.*)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre reapreciação do processo respeitante ao ex-marinheiro n.° 460757, António Peres Guerreiro Martinho........................................ 164-(44)N.° 121 l/VI (2.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a CaixaEconómica Faialense....................................................... 164-(45)N.° 1212/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao mesmo Ministério sobre adaptação dos serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostosna Região Autónoma dos Açores................................. 164-(45)N." 1213/VI (2.')-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre recuperação dos bancosde ostras no estuário do Sado....................................... 164-(45)N.° 80/VI (2.'>AL — Do Deputado Caio Roque (PS) à Câmara Municipal do Seixal acerca da resposta ao requerimento n.° 43/VI (2.')-AL, sobre o encerramento do pólo da Biblioteca Municipal na freguesia daAmora, no concelho do Seixal...................................... 164-(46)N.° 5/VI (2.')-AR — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores sobre adaptação dos serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos na Região Autónoma das Açores............................................ I64-(47)

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