Sexta-feira, 24 de Setembro de 1993

II Série-B — Número 41

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n,- I295/VI (2.*)-AC a 13I07VI (Z.*)-AC e 83/VI (2.")-AL e 67V1 (2.*)-RA]:

' N.° 1295 (2.")-AC — Do Deputado Almeida Santos e outros (PS) ao Primeiro-Ministro sobre as afirmações do Presidente do Governo Regional e do líder do Grupo Parlamentar do PSD da Assembleia Legislativa Regional da Madeira ... l90-<3) N.° I296/VI (2.')-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a igualdade na revisão das provas específicas de acesso ao ensino superior......................................................................... I9CK5)

N.° 1297/VI (2.">-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a exposição feita pelo Sindicato dos Corticeiros do Norte sobre o comportamento da GNR de São João da Madeira numa

empresa............................................................................... l90-(5)

N." 1298/VI (2.')-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o sequestro de uma jovem portuguesa pela

RENAMO........................................................................... l90-(6)

N.° 1299/VI (2.")-AC —Do Deputado Guilherme de Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Administração interna sobre a criminalidade em Portugal.............................. 19CK7)

N.° 1300/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a divida à

segurança social................................................................. l90-(7)

N.° 1301/Vl (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a entrada de estrangeiros em Portugal............................................................. I9CK7)

N.° 1302/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Correios

de Portugal sobre o extravio de correspondência............ 190-0)

N." 1303/VI (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Governo sobre as competências do SIS..................................... 19CK7)

N.° 1304/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o Projecto FORJA.................... l90-(7)

N.°> 1305/VI (2')-AC e I306YVI (2.')-AC—Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretario de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o mecenato cultural e a Orquestra Sinfónica Portuguesa I9CK7) N.° 1307/VI (2.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Governo sobre o Decreto Regulamentar n.° 2/88 l90-(8) N.° 1308/VI (2.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre a publicidade comercial de candidaturas às

próximas eleições autárquicas.......................................... l90-(8)

N.° 1309/V1 —Do Deputado Fernando Alberto Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a situação financeira do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro................................................. 190-(8)

N" 1310/V1 (2.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, à Inspecção do Trabalho e ao Instituto para o Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT) sobre o incumprimento das deliberações do Tribunal do Trabalho de Leiria pela empresa PORTUCEL........................ \90-(9)

N." 83/VI (2.")-AL — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre a drenagem das águas pluviais no Bairro das Patameiras, no concelho de Loures.................................................................... 190-(9)

N.° 6/VI (2.')-RA — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo Regional dos Açores sobre a protecção do ambiente e do património na ilha Terceira................ 190-(9)

Respostas a requerimentos [n.~ 1201/VI (2.">AC, 239/V1 (2.')-AC 775/VT (2.>AC, 798/VI (2.*>AC, 823/VI (2.")--AC, 831/VI (2.')-AC, 855/VI (2.*)-AC, 943/VI (2.")-AC, 978/VI (2.')-AC, 1009/V1 (2.*)-AC, 1073/VI (2.">AC, ' 1093/VI (2.*)-AC, 1097/VI (2.")-AC, 1098/VI (2.')-AC, 1100/VI (2.')-AC, 1101/VI (2.")-AC, 1120/VI (2.')-AC,