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II SÉRIE -B — NÚMERO 41

1136WI (2.').AC 1137/VI (2.')-AC, 1143/VT (l^AC, 11767VI (2.')-AC, 1205/VI (l')-AC, 1234/VI (2.,)-AC, 1238/VI (2.>AC e 1273/VI (2.*>AC e 52TV1 (2.*)-AL]:

Do, Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1201/VT (2.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição grave provocada pelo

aterro sanitário de Vale do Forno (Lisboa).................... 190-(10)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 239/VI (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre os prejuízos que a EDP provocou a Maria de Lurdes Rosado

Maneiros........................................................................... I90-(I0)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 775/VI (2.')-AC, dos Deputados António Filipe, Luís Peixoto e Apolónia Teixeira (PCP), sobre o subsídio destinado à comunidade terapêutica da Associação para a Recuperação e Reinserção Social de Toxicodependentes........................................................................... 190-01)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 798/VI (2.')--AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Banco Pinto & Sotto Mayor que estuo a ser lesados em resultado do não cumprimento, por pane do conselho de gestão do Banco, de uma decisão

dos tribunais...................................................................... 190-{ll)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 823/VI (2.*)--AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre direitos sociais do cidadão António da Costa................................. 190-02)

Da Administração Regional de Saúde de Setúbal ao requerimento n." 83I/V1 (2.')-AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o horário de funcionamento do

Centro de Saúde de Alhos Vedros.................................. 190-(12)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 855/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a integração na IGF do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos

Casinos.............................................................................. 190MI2)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 943/ VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a privatização das PEC............................................. 190-03)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 978/VI (2.'j-AC, do Deputado Gameiro dos Santos (PS), sobre o risco de acidentes nas zonas urbanas da estrada nacional n.° 118........ I9CKI3)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1009/VI (2.")-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a penalização dos

municípios algarvios por falta dos PDM aprovados...... 190-( 13)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1073/VI (2.">AC, do mesmo Deputado, sobre o reforço policial no Algarve................................................. 190-(14)

Da Administração Regional de Saúde de Lisboa ao requerimento n.° 1093/VI (2.')-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP). sobre exoneração de diversos directores de centros de saúde da área de Lisboa................................ 190-(I4)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n* 1097/VI (2.')-AC e 1098/VI (2.')-AC. dos Deputados Adão Silva (PSD) e Armando Vara (PS;, sobre prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho

de 1993 no distrito de Bragança..................................... 190-(14)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° I ÍOO/Vl (2.')--AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a situação na empresa PORTL1NE............................................ I90-(14)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° I10I/VI (2.')-AC. do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação dos trabalhadores da Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, S. A.... 190-

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.' 1136WI (2.*)-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre o pedido de nacionalidade do cidadão cabo-

-verdiano Eduardo Ferreira.............................................. I90-(16)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 1137/V1 (2.')-AC, do Deputdo José Manuel Maia (PCP), sobre os anunciados encerramentos da estação ferroviária de Estremoz e do ramal ferroviário entre Pampilhosa e a Figueira da Foz...................... 190-(16)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1143/VI (2.*)-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos funcionários do ex-Centro de Identificação

Civil e Criminal (CICC).................................................. 190-06)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 11767 VI (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a atitude do INGA em relação à Associação dos Pastores Transmontanos e o projecto de investimento... 190-07) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1205/VI (2.*>-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a exploração de pedreiras no

monte da Franqueira, Barcelos........................................ 190-(I7)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 1234/VI (2.")-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a acessibilidade em transportes públicos entre as duas margens do rio Tejo............. I90-(17)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1238/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a instalação da Repartição de Finanças de Vila das Aves, concelho de Santo Tirso........................................................ 190-07)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 1273/VI (2.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a construção de um heliporto

junto à Estrada Marginal, em Oeiras.............................. 190-08)

Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.° 52/ VI (2,)-AL, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a capacidade de endividamento dos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto..................... 190-08)