Quarta-feira, 13 de Outubro de 1993

II Série-B — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1311/VI (2.*)-AC a 1327/VI (2.')-AC e 83/VI (2/)-AL e 84/VI (2.*)-AL|:

N." 131 l/VI (2.')-AC e 1312/VI (2.")-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Administração Interna, respectivamente sobre o traçado da A4 no lanço Penafiel-Amarame e suas repercussões na freguesia de Toutosa (Marco de Canaveses) e acidentes de viação no

distrito de Leiria................................................................. 198-(3)

N." 1313/VT (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre exposição da Cooperativa de Construção e Habitação Económica Instaladora do Concelho de Portimão...................................................................................198-(4)

N.° 1314/V1 (2.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre subsídios a organizações da

agricultura.......................................................................... 198'-(4)

N.° 1315/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a criação da ENDAC — Empresa Nacional de Desenvolvimento Agrícola e Cinegético............... 198 - (4)

N." 1316W1 (2.*)-AC — Dos Deputados Rui Rio e outros (PSD) ao Tribunal de Contas sobre eventuais irregularidades na Câmara Municipal do Porto divulgadas pela comunicação social.........................................:.................. 198-(4)

N.° 1317/VI (2.*)-AC —Do Deputado Jorge Paulo da Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre o quadro de pessoal

do refeitório da Escola C + S da Quinta da Piedade........... 198 -(5)

N.° 1318/VI (2.')-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Sr. Ministro Adjunto acerca do programa Repórteres da RTP do dia 21 de Setembro de 1993 sobre

caça ao golfinho nos mares dos Açores........................... 198 -(6)

N.° 1319/VI (2.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre exposição da

Sr* D. Fernanda Alves Barbosa....................................... 198-(6)

N.° 1320/VI (2.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação e futuro do Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia..................................... 198-(6)

N.° 1321/VI (2.')-AC — Da Deputada Ana Maria .Bettencourt (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre danos causados à população da Trafaria pela poluição dos silos da EPAC situados na mesma localidade 198-<6) N.° 1322/VI (2.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura acerca do relatório da Comissão das Comunidades Europeias sobre os matadouros portugueses................................................................... !98-(7)

N." 1323/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o Museu Nacional de Arqueologia................. 198-(7)

N." 1324/VI (1*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre qualidade da água no território continental...............198-(7)