Debates Parlamentares - Diário 042, p. 191 (1993-10-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 13 de Outubro de 1993

II Série-B — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Votos (n." 9im a 93/VI):

N.°91/V1— De congratulação pela vitória das forças

democráticas na Rússia (apresentado pelo PSD)............ 192

N.°92/VI — De satisfação pela derrota das forças que pretendiam fazer regressar a Rússia ao passado e de pesar pelas vítimas dos confrontos de Moscovo (apresentado

pelo PS)............................................................................. 192

N.° 93/VI— De pesar pelas vítimas dos confrontos de Moscovo e exprimindo preocupação perante a evolução política na Federação Russa (apresentado pelo PCP).... 192

Inquéritos parlamentares (n.°' 11 Al c 15/VI):

N.° 1 l/VI — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar quanto à aplicação das verbas do Fundo Social Europeu:

Composição da mesa da Comissão......................... 193

Regulamento da Comissão....................................... 193

N.° 15/V1 — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar a actos do Secretário de Estado da Agricultura relacionados com o regime de indemnizações por abates sanitários:

Regulamento da Comissão (a)................................. 195

Ratificações (n.~ 88/VI c 92/VI):

N.° 88/VI — (Decreto-Lei n.° 278/93. de 10 de Agosto):

Proposta de alteração (apresentada pelo PCP)........ 197

N.° 92/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 260/93. de 23 de Julho.............................................. 197

Petição n.° 21 l/VI (2.*):

Apresentada pela Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de'Lisboa, solicitando a intervenção da Assembleia da República junto do Govemo para que se revoguem todas as normas e práticas que proíbam o livre exercício do direito à greve, de modo a suster a ofensiva contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores............................................. '97

(a) Dado que sofreu alterações, publica-se agora o texto definitivo. A primeira versão foi publicada no n.° 37, de 11 de Agosto de 1993.

Quarta-feira, 13 de Outubro de 1993II Série-B — Número 42DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)SUMÁRIOVotos (n." 9im a 93/VI):N.°91/V1— De congratulação pela vitória das forçasdemocráticas na Rússia (apresentado pelo PSD)............ 192N.°92/VI — De satisfação pela derrota das forças que pretendiam fazer regressar a Rússia ao passado e de pesar pelas vítimas dos confrontos de Moscovo (apresentadopelo PS)............................................................................. 192N.° 93/VI— De pesar pelas vítimas dos confrontos de Moscovo e exprimindo preocupação perante a evolução política na Federação Russa (apresentado pelo PCP).... 192Inquéritos parlamentares (n.°' 11 Al c 15/VI):N.° 1 l/VI — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar quanto à aplicação das verbas do Fundo Social Europeu:Composição da mesa da Comissão......................... 193Regulamento da Comissão....................................... 193N.° 15/V1 — Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar a actos do Secretário de Estado da Agricultura relacionados com o regime de indemnizações por abates sanitários:Regulamento da Comissão (a)................................. 195Ratificações (n.~ 88/VI c 92/VI):N.° 88/VI — (Decreto-Lei n.° 278/93. de 10 de Agosto):Proposta de alteração (apresentada pelo PCP)........ 197N.° 92/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 260/93. de 23 de Julho.............................................. 197Petição n.° 21 l/VI (2.*):Apresentada pela Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de'Lisboa, solicitando a intervenção da Assembleia da República junto do Govemo para que se revoguem todas as normas e práticas que proíbam o livre exercício do direito à greve, de modo a suster a ofensiva contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores............................................. '97(a) Dado que sofreu alterações, publica-se agora o texto definitivo. A primeira versão foi publicada no n.° 37, de 11 de Agosto de 1993.

Descarregar páginas