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Sábado, 23 de Outubro de 1993

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M l/Vi (3.*)-AC a Í7M (3.')-AC e 1/VI (3.")-AL e 2/VI (3.')-AL]:

N.° l/VI (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre o encerramento das fronteiras portuguesas à exportação de carne suína 8-(3) N.°2/VI (3.')-AC— Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso nas obras do troço da auto-estrada

entre o nó de Espinho e a ponte da Arrábida................ 8-(3)

N.° 3/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o insucesso da intervenção no portal sul do Mosteiro dos Jerónimos...... 8-(3)

N.° 4/VI (3.")-AC — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Saúde sobre a

Escola de Enfermagem dc Chaves.................................. 8-(3)

N.°5/VI (3.')-AC— Do Deputado Mário Tomé (Indep.)

ao Governo sobre o projecto da COPRÓLEO............... 8-(4)

N.°6/V1 (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos trabalhadores da

DRARO de Vila Franca de Xira..................................... 8-(4)

N.^/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério

da Defesa sobre a reconversão da INDEP...................... 8-(4)

N.° 8/VI (3.*)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da auto-estrada-sublanço Penafiel-Amarante...... 8-(5)

N."9/VI (3")-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ex-curso de Melhoramentos Rurais da Escola Superior Agrária de Bragança...... 8-(5)

N.° IO/VI (3.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Governo sobre a execução das prioridades de desenvolvimento do sistema DIGESTO................................... 8-(5)

N.<* ll/VI (3")-AC e 12/VI (3.')-AC— Do mesmo Deputado ao Secretariado para a Modernização Administrativa solicitando as actas do conselho coordenador e o plano de actividades do INFOCID....................................... 8-(5)

N.°* 13/VI (3.')-AC a 15/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça, respectivamente, solicitando acesso às bases de dados do Ministério, informa-.ções sobre a aplicação do Decreto Regulamentar n.° 27/

93 e do Decreto-Lei n.° 42/89, de 3 de Fevereiro......... 8-(6)

N.° 16/VI (3")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a segurança nas centrais nucleares espanholas..... 8-(7)

N.° 17/VI (3.*)-AC — Do Deputado Amónio José Seguro (PS) ao Governo sobre a delegação de Vila Real do Instituto da Juventude............................................................ 8-(7)

N." I/VI (3.")-AL — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) á Câmara Municipal de Oeiras sobre reclamações de moradores do Bairro de Laveiras, em Caxias, aquando da actualização da renda, por aquela Câmara Municipal, em 1992 8.(8)