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II SÉRIE-B — NÚMERO 1

N"2/VI (3.*)-AL —Do Deputado Mário Tomé (Indep.)

à Câmara Municipal de Barcelos sobre a construção da

Fiarei em terreno contíguo às Termas de Eirogo........... 8-(8)

Respostas a requerimentos [n.™ 811/VI (2.*).AC, 830/VI (2,')-AC, 953/VI (2.')-AC, 954/VI (2/)-AC, 1011/VI (2.*)-AC. 1067/VI (2.')-AC, 1097/VI (2.*)-AC 1154M (2.')-AC, H86/VI (2.')-AC, 1240/VI (2.*)-AC, 1265/ VI (2.')-AC, 1282/VI (2.')-AC, 129S/VI (2.")-AC, 1267/VI (2.*)-AC e 44/VI (l.*)-AL]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 811/VI (2.')-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a limpeza e desassoreamento das linhas de água nos concelhos da área metropolitana norte 8-(8) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 830/VI (2.")-AC. do Deputado António Murteira (PCP). sobre a situação da agricultura na margem esquerda do Guadiana 8-(8) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.«953/Vl (2.*)-AC e 954/VI (2.*)-AC. respectivamente dos Deputados Pedro Gomes (PSD) e Isabel Castro (Os Verdes), sobre o despejo de resíduos

nucleares no oceano Atlântico, perto dos Açores.......... 8-(9)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1011/VI (2.')-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobre

a situação da Escola Básica Integrada de Vila Caiz...... 8-(9)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1067/VI (2.')-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a melhoria das vias de acesso rodoviário nos concelhos de Pampilhosa da

Serra e Mira...................................................................... 8-(9)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1097/VI (2.")-AC. do Deputado

Adão Silva (PSD), sobre prejuízos causados pela trovoada

de 27 de Junho de 1993 nos concelhos de Bragança.

Macedo de Cavaleiros, Mirandela c Vinhais.................. 8-( 10)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1154/VI (2.')-AC. do Deputado Caio Roque (PS), sobre o ensino

da língua portuguesa no estrangeiro................................ 8-(IO)

Do Hospital de Santa Maria ao requerimento n.° 1186/VI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (lndep.), sobre a demissão do director da urgência do Hospital de Santa

Maria, Dr. Maximiano Pereira Henriques....................... 8-(IO)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ao requerimento n." 1240/V1 {2.')-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a qualidade da água nas praias 8-(IO) Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 1265/VI (2.')-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre o horário dos comboios na linha de

Sintra................................................................................. R-(ll)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1267/VI (2.')-AC, do Deputado João

Proença (PS), sobre dívidas à segurança social............. 8-(l 1)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1282/VI (2.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre depósito de material de guerra no mar.... 8-(l I) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 1295/VI (2.*)-AC. do Deputado Almeida Santos e outros (PS), sobre as afirmações do Presidente do Governo Regional e do líder do Grupo Parlamentar do PSD da

Assembleia Legislativa Regional da Madeira................. 8-0 2)

Da Câmara Municipal do Porto ao requerimento n.° 44/ VI (l.*)-AL. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição sonora provocada por talho na Alameda de Eça de Queirós. 323, Porto...................................................... 8-(l3)