Sábado, 8 de Janeiro de 1994

II Série-B — Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.M 154/VI (3.")-AC a 165/VI (3.")-ACJ:

N.° 154/VI (3.')-AC—Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o apoio à resolução do problema económico-financeiro das adegas cooperativas da Região Demarcada do Douro.......................... 38-(3)

N.° 155/VI (3.')-AC—-Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Ministro Adjunto sobre a posição governamental

face ao porte pago às empresas jornalísticas .................. 38-(3)

N.M56/V1 (3.')-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Governo sobre o imposto especial de consumo

de bebidas alcoólicas......................................................... 38-(4)

N.° 1S7/VI (3")-AC — Do Deputado Fernandes Marques (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o desvio de curso da ribeira das Pombas na Herdade da Ervideira............................................................... 38-(4)

N.° 158/VI (3.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais

solicitando o envio de um relatório................................. 38-(4)

N." 159/VI (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a comercialização e fixação do preço do livro ... 38-(4) N.° 160/V1 (3.')-AC —Do Deputado José Magalhães (PS) • ao Ministério da Educação solicitando informações sobre

o sistema RICOME........................................................... 38-(5)

N.° 161/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre sistemas informáticos na área da saúde 38-(5) N.M 162/VI (3.")-AC e 163/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças solicitando informação sobre reforma da administração financeira do Estado e sistemas informáticos........................................... 38-(5)

N.M 164/VI (3.")-AC e I65/V1 (3.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as exposições apresentadas pelos cidadãos Carlos Ferreira de Amorim e Carlos Alberto de Menezes Lameiras Fernandes.......................................................... 38-(5)

Respostas a requerimentos [n.™ 474/VI (l.')-AC e 835/ VI (l.«)-AC, 131/VI (2.').AC, 824/VI (2.')-AC, 900/ VI (2,')-AC, 927/VI (2.*)-AC, 986WI (2,')-AC, 1032/ VI (2.")-AC, 1090/VI (2.*)-AC, 1117/VI (2.*)-AC, 1126WI (2.*)-AC, 1128/VI (2.')-AC, 1199/VI (2.*)-AC, 1207/VI (2.*)-AC, 1213/VI (2.')-AC, 1214/VI (2.*)-AC, 1234/V1 (2.')-AC, 1241/VI (2.*)-AC, 1288/V1 (2,")-AC, 1303/VI (2.')-AC, 1304/VI (2.*)-AC e 1319/Vl (2.*)--AC, 8/VI (3.')-AC, 45/VI (3.")-AC, 58/VI (3.')-AC, 72/VI (3.')-AC, 90/VI (3,')-AC e 129/VI (3.')-AC e 9/VI (3.")-AL e 10/VI (3.*)-AL]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 474/VI (1 .*)--AC, do Deputado António Braga (PS), sobre protocolos es-

. tabelecidos com autarquias para construção de escolas...... 38-(II)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°835/VI (1.*)--AC, dos Deputados António Filipe e Vítor Ranita (PCP), sobre apoio social aos estudantes do Instituto Superior de

Serviço Social do Porto.................................................... 38-(12)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 131/VI (2.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), sobre a construção da gare de redistribuição de mercadorias em São Mamede de Infesta.......... 38-( 12)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 824/VI (2.')-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a situação dos professores portugueses no estrangeiro......................................... 38-(l2)