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II SÉRIE-B — NÚMERO 8

Do Ministério do Mar ao requerimento n."9CON\ (2.')-AC do Deputado António Murteira (PCP), sobre a situação e

medidas no sector das pescas.......................................... 38-(13)

Da Caixa Geral de Depósitos ao requerimento n.° 927/VI

(2")-AC. do Deputado Marques Júnior (PS), sobre acumulação de pensões............................................................... 38-(l4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°986/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),

sobre escolarização nos ensinos básico e secundário..... 38-(lS)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1032/VI (2.")-AC do Deputado Arménio Carlos (PCP),

sobre as Minas do Pejão.................................................. 38-(15)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1090/VT (2.*)--AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação dos reformados da CNN ao abrigo do Plano de Reformas Bonificado (PRB)................................................ 38-<15)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1117/VT (2.*)-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a recuperação e preservação dos santuários rurais no País................................. 38-(16)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.' 1126/VT (2.*)--AC. dos Deputados Artur Penedos e José Reis (PS), sobre a situação social e empresarial da PORTLINE....... 38-(16)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1128/V1 (2.*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o Plano Rodoviário

Nacional............................................................................ 38-(l7)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1199/VI (2.')-AC, das Deputadas Julieta Sampaio e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a educação e o desenvolvimento

regional.............................................................................. 38-(17)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1207/VI (2.")-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre contagem do tempo de serviço a trabalhadores por conta de outrem em Moçambique ........................................................................... 38-(18)

Do Ministério do Mar aos requerimentos n.w 1213/VI (2.*)-AC e 1214/VI (2.*)-AC, dos Deputados Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS), sobre, respectivamente, recuperação dos bancos de ostras no estuário do

Sado e protecção do estuário do Tejo............................ 38-(18)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° I234/VI (2.'yAC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a acessibilidade em

transportes públicos entre as duas margens do rio Tejo..... 38-(20)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 124 I/VI (2.>AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),

sobre formação contínua de professores......................... 38-{20)

V__

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1288/VI (2.")-AC da Deputada Isabel Castro (Os Verdes),

pedindo informação sobre o projecto de gasoduto.............. 38-(20)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1303/Vl (2.")-AC. do Deputado Guilherme d"01iveira

Martins (PS), sobre competências do SIS....................... 38-(21)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1304/VI (2.*)-

-AC, do mesmo Deputado, sobre o projecto FORJA......... 38-(22)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1319/VI (2.')-AC, ainda do mesmo Deputado, sobre uma exposição enviada pela cidadã Fernanda

Alves Barbosa................................................................... 38-{22)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 8/ VI (3.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a construção da auto-estrada A4, sublanço Penafiel-

-Amarante.......................................................................... 38-(22)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 45/VI (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio de publicações. 38-(22) Do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ao requerimento n.° 58/VI (3.')-AC. do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre o encerramento do posto de turismo de

Sagres................................................................................. 38-(23)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.°72/VI (3.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a PUBLIFER, empresa associada da CP........................................................... 38-(23)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 90/V1 (3.')-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a situação na Associação de Beneficiários e Regantes do Mira e na Cooperativa Agrícola do Mira, em A do Mateus, Odemira.................................................................... 38-(24)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 129/VI (3*)-AC, do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), solicitando o envio do 1." volume do Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território — 1993 ......................................... 38-(24)

Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.° 9/ VI (3.*)-AL, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a indústria de panificação e pastelaria em Penafiel..... 38-(24)

Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.° 10/VI (3.*)-AL, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre o estacionamento de autocarros no largo traseiro ao Palácio do Governo Civil de

Vila Real............................................................................ 38-(25)

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