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Sábado, 19 de Fevereiro de 1994

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 259/VI (3.')-AC a 282/VT. (3.")-AC]:

N.° 259/VI (3.")-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Ordem dos Médicos sobre responsabilidade médica .........................................................'............................ 82-(3)

N.° 260/VI (3.")-AC — Do Deputado António Felipe (PCP) ao Ministério da Justiça solicitando o envio de um protocolo ..................................................................................... 82-(3)

N.° 261 /VI (3.*)-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre indemnizações

por abates sanitários/brucelose.......................................... 82-(3)

N.° 262/VI (3.")-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre identificação de trabalhadores disponíveis nos laboratórios de investigação do

Ministério da Agricultura.................................................. 82-(3)

N.°* 263/VI (3*)-AC e 264/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a situação de reforma do ex-bancário Sr. Eduardo Augusto Mendes da Piedade ea' criação de disponíveis no Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial................................................ 82-<3)

N ° 265/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a eventual criação de disponíveis no Instituto de

Investigação Científica Tropical........................................ 82-(4)

N.° 266/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações so-

bre a reestruturação e privatização de áreas de investigação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.......... 82-(4)

N." 267/VI (3.')-AC— Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a eventual criação de disponíveis no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge... 82-(5) N.<" 268/VI (3.')-AC a 272/Vl (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre

questões relacionadas com o ensino................................. 82-(5)

N.° 273/VI (3.>AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Administração Intema sobre reorganização das forças de segurança no concelho de Vila

Franca de Xira................................................................... 82-(7)

N° 274/VI (3.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) ao Ministério do Emprego e da Segurança social solicitando informação .sobre a situação do cidadão Fernando

Salvador de Jesus Tavares................................................. 82-(7)

N.° 275/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas.Transportes e Comunicações sobre privatização e reestruturação do sector das telecomunicações .............................................................................. 82-(8)

N.° 276/VI (3.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital do Couto Mineiro da Panasqueira.......................................................... 82-(8)

N.° 277/VI (3.'MC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando a publicação Relatório do Estado do Ambiente e Ordenamento do Território — 1993 82-(8)