Debates Parlamentares - Diário 014S1, p. 2 (1994-02-19)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

82-(8)

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N.° 27o7Vl (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete da Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional solicitando o envio de uma publicação ...............:......................................................................

N.° 279/Vl (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa solicitando o envio de um relatório.................. 82-(8)

N." 280/V1 (3.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo acerca do documento «Reflexão sobre os emigrantes portugueses e sua participação na União Europeia» ... N." 281/VI (3.*)-AC — Dos Deputados António Martinho, Armando Vara e Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o Museu do

Abade de Baçal, em Bragança.......................................... 82-(9)

N." 282/Vl (3.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o acidente na refinaria de Sines............................. 82-(9)

Respostas a requerimentos [n." 987/VI (2.>AC, 1139/V1 (2.')-AC e 1189/VI (Z^AC, S(WI (3.')-AC 92/VI (3.*)-AC, 94/VI (3.*)-AC, 98/VI (3.*)-AC, WVVl (3.*)-AC, 127/VI (3.>AC, 13im (3.*)-AC 143/VI (3.")-AC e 185/VI (3.*)-AC e 11/VI (3.*)-ALj:

Da Direcção-Geral da Contabilidade Pública ao requerimento n° 987/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira

Martins (PS), sobre execução orçamental em 1993 ......... 82-(10)

Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n." 1139/VI (2.*)--AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o ambiente social na freguesia da Quarteira............................ 82-(10)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1189/VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio da publicação O Impacte do Sector Público Administrativo (ISPA) na Economia Portuguesa (a).

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 50/VI (3.")-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o depósito de lixo na Fonte de Negreiros 82-(ll)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 92/V1 (3.*>AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a situação dos terrenos e habitações da Mina de São Domingos e do Pomarão (concelho de Mértola), propriedade da empresa espanhola La Sabina............................. 82-<11)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social1 ao requerimento n.° 94/VI (3.')-AC. do Deputado André' Martins (Os Verdes), sobre o cumprimento do Regulamento (CEE) n.° 1247/92, de 19 de Maio............................. 82-(ll)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento. n.° 98/VI (3.')-AC, do Deputado Melchior Moreira, e outros (PSD), solicitando informação sobre os incidentes ocorridos no passado dia 24 frente à Assembleia da República ................................................................................ 82-(12)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Educativos ao requerimento n.° I03/VI (3,*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre contratos de associação e simples com escolas privadas e cooperativas .............................................................................. 82-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 127/VI (3.')-AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre a construção de uma nova escola para os 2° e 3." ciclos dos

ensinos básico e secundário em Cambres, Lamego........... 82-(14)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 131/VI (3.*)--AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre a criação

definitiva da comarca do Bombarral................................ 82-{l4)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 143/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a ausência de abertura do posto médico em Guiães, Vila

Real.................................................................................... 82-04)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento

n." 185/VI (3.')-AC, do Deputado André Martins (Os

Verdes), solicitando o envio da publicação Energia nos

Distritos. — Continente — 1987 a 1990 (a).

Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.° 11/

VI (3.")-AL, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre águas

inquinadas no concelho de Tarouca.................................. 82-(14)

(o) Foi entregue oo Deputado.

82-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 1482-(8)82-(9)N.° 27o7Vl (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete da Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional solicitando o envio de uma publicação ...............:......................................................................N.° 279/Vl (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa solicitando o envio de um relatório.................. 82-(8)N." 280/V1 (3.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Governo acerca do documento «Reflexão sobre os emigrantes portugueses e sua participação na União Europeia» ... N." 281/VI (3.*)-AC — Dos Deputados António Martinho, Armando Vara e Fernando Pereira Marques (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o Museu doAbade de Baçal, em Bragança.......................................... 82-(9)N." 282/Vl (3.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o acidente na refinaria de Sines............................. 82-(9)Respostas a requerimentos [n." 987/VI (2.>AC, 1139/V1 (2.')-AC e 1189/VI (Z^AC, S(WI (3.')-AC 92/VI (3.*)-AC, 94/VI (3.*)-AC, 98/VI (3.*)-AC, WVVl (3.*)-AC, 127/VI (3.>AC, 13im (3.*)-AC 143/VI (3.")-AC e 185/VI (3.*)-AC e 11/VI (3.*)-ALj:Da Direcção-Geral da Contabilidade Pública ao requerimento n° 987/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'01iveiraMartins (PS), sobre execução orçamental em 1993 ......... 82-(10)Do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n." 1139/VI (2.*)--AC. do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o ambiente social na freguesia da Quarteira............................ 82-(10)Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1189/VI (2.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), solicitando o envio da publicação O Impacte do Sector Público Administrativo (ISPA) na Economia Portuguesa (a).Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 50/VI (3.")-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o depósito de lixo na Fonte de Negreiros 82-(ll)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 92/V1 (3.*>AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a situação dos terrenos e habitações da Mina de São Domingos e do Pomarão (concelho de Mértola), propriedade da empresa espanhola La Sabina............................. 82-<11)Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social1 ao requerimento n.° 94/VI (3.')-AC. do Deputado André' Martins (Os Verdes), sobre o cumprimento do Regulamento (CEE) n.° 1247/92, de 19 de Maio............................. 82-(ll)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento. n.° 98/VI (3.')-AC, do Deputado Melchior Moreira, e outros (PSD), solicitando informação sobre os incidentes ocorridos no passado dia 24 frente à Assembleia da República ................................................................................ 82-(12)Do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Educativos ao requerimento n.° I03/VI (3,*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre contratos de associação e simples com escolas privadas e cooperativas .............................................................................. 82-(13)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 127/VI (3.')-AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre a construção de uma nova escola para os 2° e 3." ciclos dosensinos básico e secundário em Cambres, Lamego........... 82-(14)Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 131/VI (3.*)--AC, do Deputado Carlos Duarte (PSD), sobre a criaçãodefinitiva da comarca do Bombarral................................ 82-{l4)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 143/VI (3.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a ausência de abertura do posto médico em Guiães, VilaReal.................................................................................... 82-04)Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimenton." 185/VI (3.')-AC, do Deputado André Martins (OsVerdes), solicitando o envio da publicação Energia nosDistritos. — Continente — 1987 a 1990 (a).Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.° 11/VI (3.")-AL, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre águasinquinadas no concelho de Tarouca.................................. 82-(14)(o) Foi entregue oo Deputado.

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