O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 26 de Fevereiro de 1994

II Série-B — Número 15

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 283 a 302/VI (3.')-AC:

N.° 283/Vl (3.*)-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre decisões e processos judiciais do conhecimento do Primeiro-Minis-tro e do Governo tendo por objecto comportamentos verificados no Ministério da Saúde...................................... 88-(3)

N.° 284/VI (3.')-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Tribunal de Contas sobre informações solicitadas ao mesmo

organismo............................................................................ 88-(3)

N.° 285/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Miguel Oliveira (PSD) ao Ministro Adjunto sobre transmissões da

RTPI para o continente americano................................... 88-(4)

N.° 286/VI (3.')-AC — Do Deputado Cardoso Ferreira (PSD) ao Governo sobre o contrato de desenvolvimento para a habitação celebrado entre a Sociedade Amadeu Gaudêncio, a Caixa Geral de Depósitos e a Câmara Municipal do Montijo............................................................ 88-(4)

N.° 287/VI (3.")-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministro do Ambiente e Recursos Naturais so- 88-Í5)

bre poluição no rio Trancoso............................-..............

N.1* 288 e 290/VI (3.*) — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Finanças solicitando o envio do relatório sobre a situação financeira da CP........................ 88-(5)

N.° 289/VI (3m)-AC — Dos Deputados Joel Hasse Ferreira e Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a política de subsídios aos grupos de teatro independentes..................,........................................ 88-(5)

N.° 291/VI (3.')-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças acerca de um relatório sobre a Administração

Pública............................................................................... 88-(5)

N.° 292/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a

expropriação de terrenos do Campo da Feira (Valongo)..... 88-Í6)

N.° 293/VI (3.")-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o não aproveitamento dos aparelhos de gravação sonora há mais de dois anos............ 88-(6)

N.° 294/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social

sobre despedimento colectivo na UN1CER...................... 88-(6)

N.° 295/VI (3*)-AC — Do Deputado Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a portagem de Alverca no troço Alverca-Vila Franca de Xira........................................ 88-(7)

N.° 2967VI (3.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o impacto ambiental do troço de auto-estrada de Penafiel e comportamento do Instituto de Promoção Ambiental do

referido Ministério............................................................ 88-(7)

N.° 297/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o processo de recuperação da empresa João Ferreira

das Neves & Filhos. ................................................... 88-(7)

N.° 298M (3.")-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o encerramento de produção da COVINA............................................. 88-0)