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II SÉRIE-B — NÚMERO 15

N." 299/Vl (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre um seropositivo despedido no Hospital de Santa Maria............................................................. 88-<8)

N." 300/VI (3.')-AC —Do Deputado Eurico Figueiredo

(PS) ao mesmo Ministério sobre a qualificação do curso bienal da Arte de Obstetrícia da Faculdade de Medicina

da Universidade de Coimbra............................................. 88-(8)

N.° 301/VI (3.*}-AC —Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério do Comercio e Turismo sobre a taxa cobrada pelo sistema bancário sobre vendas efectuadas

com a utilização de cartões multibanco........................... 88-<8)

N* 302/VI (3.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a igualdade de tratamento aos agentes da PSP (primeirc--conüssário Manuel Atanásio dos Reis)........................... 88-(9)

Respostas a requerimentos [n." 236, 654 e 844/V1 (2.">-AC e 60, 85, 106, 111 e 258/V1 (3.")-AC]:

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 236/VT (2")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre vinculo de professor à função pública de António Rui Arrepia Fonseca........................................................................ 88-(9)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 654/VI (2.*)-AC, dos De-

putados José Manuel Maia e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da Marinha Grande e suas repercussões

sociais................................................................................. 88-00)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento

n* 844/Vl (2.*>-AC do Deputado Fialho Anastácio (PS).

sobre a defesa da frota de pesca da costa algarvia........ 88-00)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 60/V! (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre as compensações para o concelho de Mourão face ao empreendimento de fins

múltiplos de Alqueva........................................................ 88-(ll)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ào requerimento n* 85/VI (3.*)-AC, do Deputado Manuel Baptista Cardoso (PSD), sobre o novo nó da Auto-Estrada n.° I, na zona norte do concelho de Santa

Maria da Feira................................................................... 88-01)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 106WI (3.'>AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),

sobre escolas básicas integradas....................................... 88-(ll)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 111/VI (3.*)- < -AC, do mesmo Deputado, sobre escolas do ensino básico encerradas..................................................................... 88-01)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 258/VI (3.')-AC. do Deputado Caio Roque (PS), solicitando: o envio de uma publicação....................................................

............................. 88-02)