88-U2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 15

N.° 137/SERE/SEEBS/92 — Diário da República.

2.' série, n.° 214, de 6 de Setembro de 1992; e N.° 109/SERE/SEEBS/93 — Diário da República,

2." série, n.° 131, de 5 de Junho de 1993.

O critério seguido para a recolocação de alunos foi o de garantir a sua escolarização em escola próxima.

17 de Fevereiro de 1994. — A Chefe do Gabinete, Suzana Toscano.

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 258/VI (3.")-AC, do Deputado Caio Roque (PS), solicitando o envio de uma publicação.

Em resposta ao requerimento em referência, en-carrega-me S. Ex.a o Ministro do Planeamento e da Administração do Território de informar V. Ex.° do seguinte:

A publicação Manual do Procedimento Autárquico foi

enviada oportunamente ao Centro de Documentação da Assembleia da República, no qual poderá ser consultado.

Caso V. Ex.° pretenda adquirir um exemplar, poderá fazê-lo nos locais habituais ou através deste Gabinete, que encaminhará o pedido para o Serviço de Publicações da Secretaria-Geral deste Ministério.

É o que solicito a V. Ex." se digne transmitir a S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, para efeitos do objectivo pretendido.

22 de Fevereiro de 1994.— Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

A Divisào de Redacção e Apoio Audiovisual.

@ DIÁRIO

da Assembleia da República

Depósito legal n° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

PORTE PAGO

1 — Preço de página para venda avulso, 7$00 + IVA.

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

PREÇO DESTE NUMERO 88$00 (IVA INCLUÍDO 5%)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"