Sábado, 5 de Março de 1994

II Série-B — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 303 a 339/VI (3.')-AC e 15 e 16WI (3.')-ALj:

N.« 303 e 304/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, sobre passagem de nível sem guarda no Joinal (Fica'Bem), São Bartolomeu de Messines, e inscrição em inglês da recomendação «Pare —

Escute e olhe».................................................................... 92-(3)

N.°*305, 306, 307 e 308/VI (3.")-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre a Escola Secundária da Moita, horas extraordinárias dos docentes, Decreto-Lei n.° 384/93 e o

Instituto Politécnico do Porto............................................ 92-(3)

N.°309/V1 (3.")-AC —Do Deputado José Reis (PS) ao Governo sobre suspensão da construção da escola 42/T

em Sines............................................................................. 92-(5)

N.' 310/VI (3.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre concessão do estatuto de asilo político a famílias de zairenses, angolanas e romenas............................................................. 92-(5)

N.°311/V1 (3*)-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre direito ao voto activo e passivo para as próximas eleições ao Parlamento Europeu no tocante aos portugueses residentes em países da União Europeia........... 92-(6)

N.°3I2/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre barco salva-vidas de Sagres............................................................................ 92-(6)

N°313/V1 (3.")-AC —Da Deputada Marília Raimundo (PSD) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre construção da barragem da Senhora da Graça, no concelho do Sabugal................................................................... 92-(7)

N.°314/VI (3")-AC —Da mesma Deputada ao Ministério das.Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre vias de comunicação no distrito da Guarda.............. 9241)

N.-3I5/VI (3*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre segurança nas barragens portuguesas.................................................................................. 92/7)

N.° 316/VI (3.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre corte de subsídio de sobrevivência a 10 famílias candidatas a asi-

10......................................................................................... 92-p)

N.°317/VI (3")-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues

(PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o antigo Paço Episcopal de Bragança e Museu Abade de

Baçal................................................................................... 92_(7)

N.°318/VI(3.')-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) . à mesma Secretaria de Estado sobre o estado de conservação do Mosteiro de São João de Tarouca.................... 92-Í8)

N.°319/VI (3."Í-AC —Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre condições de trabalho na Escola Preparatória da Trafaria....... 92-(8)

N.° 320/VI (3.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do

Território solicitando o envio de publicação.................... 92-(9)