O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

92-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 16

N." 321/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre procedimento disciplinar contra trabalharjor da Tabaqueira, E P...................... 92-í?)

N.° 322/VI (3.myAC — Da Deputada Marília Raimundo (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre descargas na barragem do Caldeirão, na Guarda....................... 92-(10)

N.° 323/VI (3.>AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre construção de instalação de coordenação de transportes terrestres — central de camionagem 92-(10) N.°*324, 325 e 326/VI (3.')-AC — Do Deputado José Cesário (PSD) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre novos troços nas estradas nacionais n.°* 229 e 329, troços a norte de Viseu integrados no IP 3 e beneficiação

da estrada nacional n." 321 ................................................ 92-(10)

N.°327/VI (3.')-AC —Do Deputado António Guterres (PS) ao Primeiro-Ministro sobre a situação de 600 pessoas a viverem no Asilo de 28 de Maio, no Monte de

Caparica.............................................................................. 92-(ll)

N.° 328/V1 (3.*)-AC — Dos Deputados António Martinho e outros (PS) ao Governo sobre üittrvençao integrada no Douro. 92-

Operacional Melhoria das Estruturas Vitivinícolas.......... 92-(ll)

N.° 330/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) do Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital de

Vila Nova de Cerveira (Viana do Castelo)...................... 92-{12)

N.» 331 e 332/VI (3*)-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) às Secretarias de Estado da Ciência e Tecnologia e da Cultura solicitando o envio de publicações ... 92-(12) N.° 333/V1 (3.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Secretaria de Estado da Cultura sobre critérios de atribuição de subsídios pela Secretaria de Estado da Cultura 92-(12) N.<"334 e 335/VI (3.*)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção dos pavilhões gimnodesportivos das Escolas C+S de Alvalade do Sado e de Santo André (Vila Nova de Santo

André)................................................................................. 92-(13)

N.°336/VI (3.")-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Tranportes e Comunicações sobre reparação da estrada nacional n.° 124-1,

Lagoa-Silves....................................................................... 92-(14)

N.°337/Vl (3*)-AC —Do Deputado José Manuel Maia e outros (PCP) ao mesmo Ministério sobre suspensão da linha do Tua e posição de autarquias do município de

Bragança............................................................................. 92-(14)

N.° 338/VI (3*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Agricultura e da Indústria e Energia sobre traçado do gasoduto de gás natural na freguesia de Cadafais, concelho de Alenquer 92-(14) N.° 339/VI (3.')-AC — Dos Deputados Luís Peitoxo e Paulo Rodrigues (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu Municipal de Fotografia Carlos Relvas,

Golegã................................................................................ 92-(l5)

N.° 15/VI (3.*)-AL — Do Deputado José Silva Costa (PSD) à Câmara Municipal de Sines sobre Plano de Urbanização de Porto Covo.................................................. 92-(15)

N.° 16/Vl (3.*)-AL —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Comissão Lisboa Capital Europeia da Cultura 1994 sobre Lisboa-94 e escritores lusófonos................................ 92-(15)

Respostas a requerimentos fn." 191/V7 (l.')-AC, 77&/V7 (2.*)-AC, 174 e 247/VI (3.')-AC, 924, 1139, 1226, 1285/VI (2/)-AÇ í 21,122, 159,172, 219, 243, 253, 278m (3.7-

-AC e 13/V1 O.^-AL]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.°191/VI (l.')-AC. do Deputado João Amaral (PCP). sobre atrasos no pagamento dos serviços remunerados aos

agentes da PSP................................................................... 92-05)

Da Secretaria de Estado da Cultura aos requerimentos n.» 778/VI (2.*)-AC, 174 e 247/VI (3.')-AC, respectivamente dos Deputados Fernando Pereira Marques, Ana Maria Bettencourt e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a estação arqueológica romana de

Tróia................................................................................... 92-06)

Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 924/ VI (2*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o relatório e balanço do Fundo de Fomento Cultural relativos ao ano de 1992............................................. 92-07)

Da Guarda Nacional Republicana aos requerimentos n.~ 1139/VI (2.")-AC e 57/VI (3.")-AC, respectivamente dos Deputados José Manuel Maia (PCP) e Alvaro Viegas

(PSD), sobre a segurança na freguesia de Quarteira....... 92-OT)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1226/VI (2.')-AC, do Deputado Almeida Santos e outros (PS), sobre a introdução do gás natural em Portugal 92-08) Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 1285/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre a situação financeira do Centro Cultural

de Belém............................................................................ 92-(19)

Do Subsecretário de Estado da Cultura ao requerimento n."21/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.).

sobre a Sociedade de Língua Portuguesa......................... 92-09)

Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 122/VI (3.*)-AC, do Deputado Fernando de Sousa (PS), sobre a regulamentação do Decreto-Lei

n.° 247/92, de 7 de Novembro.......................................... 92-(19)

Do Subsecretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 159/VI (3.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre comercialização e fixação do preço do

livro..................................................................................... 92-(20)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 172/VI (3.*)--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre processo disciplinar ao Dr. Luís Gonçalves........................................ 92-(20)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°219/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP),

sobre despedimento de dirigente sindical......................... 92-(20)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 243/VI (3.")-AC, do Deputado Octávio Teixeira (PCP), sobre um pedido de publicação ................................................................................... 92-(21)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 253/V1 (3.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN),

sobre despedimento de dirigente sindical......................... 92-(2l)

Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.°278/VI (3.')-AC. do Deputado André

Martins (Os Verdes), sobre envio de publicação............. 92-(21)

Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.° 13/VI (3.')-AL, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre suspensão da obra de construção da Escola Secundária de Sines 42/T.......................................................................... 92-(2l)