Sábado, 26 de Março de 1994

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.« 400 a 435/VI (3.*)-AC, 1/VI (3.*)-RA e 19/Vl (3.*)-AL]r

N.05 400 e 401/VI (3.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Governador sobre, respectivamente, primeiro concurso público para adjudicação de empreitada promovida pela EXPO 98 e adjudicação pela TRANSGÁS, S. A., dos contratos para a instalação do

gasoduto Setúbal-Braga...................................................... 104-(3)

N." 402/VI (3.*)-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o lar de terceira idade de São Salvador de Aramenha (concelho de Marvão e distrito de Portalegre)........................ 104-(3)

N.° 403/VI (3.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar e da Justiça sobre o Código

Penal e Disciplinar da Marinha Mercante........................ !04-(3)

N.°404/V1 (3.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Mar e do Ambiente e Recursos Naturais sobre acções a desenvolver pela Administração do Porto de Lisboa na faixa ribeirinha de Algés-Forte de São Bruno 104-(4) N."5 405 e 4067VÍ (3.'MC — Do Deputado Lufe Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, capacidade laboratorial existente no País I para controlo de qualidade da água e atrasos na aprova-

I ção das cartas da Reserva Ecológica Nacional................ l04-<4)

I N.° 407/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministé-I rio das Obras Públicas, Transportes e Comunicações so-I bre suspensão das obras do Forte de São João Baptista, i em Vila do Conde............................................................. 104-Í4)

N.<* 408 e 409/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, instalação de lixeira de tratamento de resíduos sólidos no Sul de Aveiro e recuperação e defesa

da ria de Aveiro................................................................. 104-(5)

N.° 410/VI (3.")-AC— Do Deputado Paulo Rodrigues (PC) ao Ministério da Indústria e Energia sobre cumprimento do orçamento para ciências e tecnologia para o ano

de 1994............................................................................... 104-(5)

N.°411/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre homologação dos estatutos do Instituto Superior Politécnico de Coimbra............................ 104-(6)

N.°412/VI (3.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre situação de degradação do bairro de habitação social do IGAPHE na freguesia de São Paio,

em Guimarães..................................................................... 104-(ó)

N."413/VI (3*)-AC — Do Deputado Virgílio Carneiro (PSD) ao Ministério da Justiça sobre instalação do Tribunal de Círculo de Vila Nova de Famalicão..................... 104-(7)

N.-414/VI (3.*)-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério do Mar sobre o estado em que se encontra a rampa de varação na praia da Salema, Vila do Bispo 104-(7) N.° 415/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Educação sobre construção de pavilhão

desportivo na Escola C+S de Vila do Bispo................... 104-(7)

N.°»416, 417 e 418/VI (3.*)-AC —Do Deputado Guilher-. me de Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação,