104 - (2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 19

respectivamente, solhando envio de plano sobre educação pré-escolar e conclusões do grupo de trabalho «Educação visual/Educação tecnológica» e sobre o funcionamento da disciplina de Educação Visual e Tecnológica do 2° ciclo

do ensino básico................................................................. l04-(8)

N.05 419 e 420/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, obras na fachada do Mosteiro dos Jerónimos e número de visitantes de museus e palácios.............................................. 104-{8)

N.«421 e 422/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, execução orçamental nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1994 e situação discriminada da dívida pública reportada

a 31 de Dezembro de 1993............................................... l04-<8)

N.05 423 e 424/Vl (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, aplicação da Agenda 21 da Conferência do Rio e acções levadas a efeito nos anos de 1992 e 1993

em matéria de educação ambiental................................... 104-(9)

N.° 425/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre recusa de entrada'a estrangeiros............................................................ 104-(9)

N.° 426YVI (3.*) AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre instalação das gares de mercadorias nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto........................................................ 104-(9)

N.° 427/V1 (3.")-AC — Do Deputado José Eduardo Reis (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos................................................ 104-(10)

N.M428 e 429/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Governo sobre, respectivamente, encerramento das linhas ferroviárias do Dão e Vale do Vouga e encerramento

previsível da Empresa TEVISIL....................................... 104-(10)

N.° 430/VI (3.")-AC — Do Deputado Jo3o Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Mar sobre ligação ferroviária ao

porto da Figueira da Foz................................................... 104-(10)

N.M31/VI (3.*)-AC —Do Deputdo Carlos Lufs (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação de portugueses contratados para trabalharem na Alemanha 104-(11) N.° 432/VI (3.')-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso e António Martinho (PS) à Junta Autónoma das Estradas

sobre o estado de conservação da EN n.°222................. 104-(ll)

N°433/V1 (3.°)-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre escórias de alumínio depositadas na METALIMEX 104-(11) n « 434 e 435/v] (3/).ac — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, inauguração do Museu de Vieira da Silva e Arpad Szènes e roubo de obras de arte e outros bens culturais I04-(II)

N.° 1/VI (3°)-RA — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Presidente do Governo Regional dos Açores sobre instalação de fábrica de reciclagem no concelho da

Ribeira Grande, em São Miguel, Açores......................... 104-(12)

N.° 19/VI (3.')-AL — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) às Câmaras Municipais de Loulé e Albufeira sobre construção da nova ponte do Barão, Loulé-AIbufeira............ 104-(12)

Respostas a requerimentos [n.« 897, 1105/VI (2.*)-AC, 1, 108,199,214, 219 e 220,223, 301, 320 e 331/VI (3.*)-AC]:

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 897/VI (2.*)-AC, do Deputado Freitas do Amaral (Indep.), solicitando estatísticas da Administração Pública Portuguesa ... 104-(12) Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1105/VI (2.*)--AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre tarifa de energia eléctrica fornecida pela Junta Autónoma dos Portos do Barlavento do Algarve às empresas sediadas nas

instalações portuárias......................................................... 104-(13)

Do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 1/VI (3,°)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o encerramento das fronteiras portuguesas à exportação de carne suína............................... 104-(t3)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 108/VI (3.")-AC, do Deputado Guilherme d' Oliveira Martins (PS),

sobre frequência e níveis de escolarização....................... 104-(13)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 199/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a tentativa de encerramento da Fábrica de Condutores Eléctricos Cabos d'Ávila, L.d».................................................... 104-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 214/V1 (3.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre calendário escolar e instalação da Escola Preparatória de

Mendonça Furtado............................................................. 104-(14)

Do Ministério das Finanças, ao requerimento n.°219/VI (3.')-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre

despedimento de um dirigente sindical............................. 104-(14)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.°220/VI (3.')-AC, do Deputado Manuel Azevedo (PSD), sobre ligações da TAP entre Lis-

boa-Horta-Lisboa................................................................ 104-04)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n°223/VI (3")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos escriturarios-dactilógrafos das escolas............ 104-(14)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 301/VI (3.')-AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre a taxa cobrada pelo sistema bancário sobre vendas

efectuadas com a utilização de cartões multibanco......... 104-(15)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território aos requerimentos n.« 320 e 331/VI (3.")-AC, dos Deputados José Magalhães (PS) e Paulo Rodrigues (PCP). solicitando o envio de publicações....................... 104-(16)