178

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

f No meu relatório digo que essas partículas têm uma densidade radiológica superior à do cálcio. O cálcio tem o número atómico 20 e o alumínio tem 13, o que basta para, do ponto de vista científico, eu poder alicerçar a minha resposta final dizendo que não tenho a mínima dúvida de que o alumínio, só por si, não dá, de forma alguma, a opacidade das imagens que vi.

Nesta apreciação, o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos precisa ainda ter tido em conta questões técnicas dependentes da energia de radiação X utilizada, «pois as imagens que vi, vi-as também em cima dos ossos, e isso não afectou a minha capacidade de dizer que são fragmentos metálicos com número atómico relativamente elevado e superior ao do cálcio».

O Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos pronuncia-se também quanto à possibilidade de os corpos estranhos poderem ter resultado do impacte do avião na sua colisão, estabelecendo «ver com dificuldade que por um simples impacte possa haver uma fragmentação do género da que se verifica naquelas radiografias». Considera também que «num impacte há muitas vezes contacto violento do corpo com a estrutura à sua frente e se, nesta situação, há um fragmento alojado, vai provavelmente encontrar-se também ali uma ferida contusa».

Nas suas declarações à V CPIAC, o Sr. Prof. Doutor Vilaça Ramos exclui ainda a hipótese de as partículas metálicas alojadas nos membros inferiores do piloto poderem ser provenientes de pregos dos próprios sapatos, afirmando que «seguramente não o são, porque essas partículas são de uma morfologia e de dimensões tais que ultrapassam as dimensões possíveis de fragmentos de pregos de sapatos».

A Comissão ouviu também declarações dos Srs. Prof. Doutor Gama Afonso e Dr. Costa Santos, os quais foram peritos oficiais que realizaram a segunda autópsia do piloto, por ocasião da qual foram realizadas as radiografias que detectaram os corpos estranhos.

Relativamente ao modo como consideram dever ter sido investigados os fragmentos observados nos membros inferiores do piloto, aqueles mesmos peritos afirmam «visar a radiologia a detecção dos corpos estranhos e a sua localização, com o fim da sua extracção, para ulteriores estudos, nomeadamente morfo-físico-qufmicos e ou metalúrgicos [...] cabendo agora aos respectivos peritos fazerem a caracterização dessa matéria». Estabeleceram ainda que «em tempo, tal desiderato foi cumprido».

Como consta do respectivo relatório, o exame dos fragmentos efectuado pela RARDE incluiu também a pesquisa de sinais associados a exposição a explosão, e tal como se procedeu a propósito da confirmação da sua composição química (conforme foi acima mencionado), a mesma equipa de peritos que foi constituída pelo Sr. Dr. Morais Anes procedeu igualmente à pesquisa daqueles sinais.

Os resultados de ambos os exames foram negativos, o que Comissão constatou não ser valorizável quanto à exclusão de uma explosão.

Com efeito, como se refere no relatório de 2 de Dezembro de 1994 da equipa de peritos que procedeu aos novos exames confirmativos:

c) Segundo os especialistas de efeitos de explosões, o fenómeno pitting é um dos efeitos que indica a ocorrência de explosão («assinaturas»). Contudo, o facto de não ser observada certa assinatura não é conclusivo quanto à não existência de explosão.

Em declarações proferidas à V CPIAC em reunião de 19 de Janeiro de 1995, aqueles peritos justificaram melhor a impossibilidade de uma interpretação conclusiva de um resultado negativo da pesquisa das referidas assinaturas, afirmando nomeadamente que «as 'assinaturas' são deformações em superfícies metálicas, características, que não têm uma distribuição completamente homogénea — sendo essa distribuição tanto mais homogénea e densa quanto maior for a proximidade da explosão em relação à superfície em questão». Ao analisar-se uma determinada amostra, «poderíamos estar a analisar zonas que não fossem de tais 'assinaturas'. E então, o facto de não as encontrarmos aqui não seria indício de ausência de explosão». Ao se referirem a uma outra «assinatura» a pesquisar na «amostra H» — gas-wash — acrescentaram:

A partícula já não estava numa fase metálica, mas sim sob a forma de óxido, o que impediria o seu registo na sua superfície.

E relativamente ao valor do resultado da pesquisa daquelas «assinaturas» concluíram:

Se é legítimo, perante a presença clara de assinaturas ou de testemunhos de explosão, afirmar que houve explosão, a sua inobservância não permite concluir que não houve explosão.

Na sua reunião de 28 de Abril de 1995, a V CPIAC ouviu declarações proferidas por dois médicos legistas estrangeiros, os Srs. Profs. Jack Crane e Luís Concheiro Carro, ambos professores de Medicina Legal e com grande experiência de exames autópticos de vitimas de engenhos explosivos.

Com efeito, como consta na acta daquela reunião, «o Sr. Prof. Jack Crane é professor catedrático de Medicina Legal da Universidade de Belfast. Tem uma grande experiência em casos de patologia por morte violenta resultante de atentados terroristas, com muitas centenas de autópsias de vítimas por explosivos de bombas. Na Irlanda do Norte, tem havido nos últimos anos, e com uma certa constância, uma média de 400 vítimas anuais de atentados bombistas, a maioria dos quais têm sido autopsiados e examinados por ele.

O Sr. Prof. Luís Concheiro Carro é professor catedrático da Universidade de Santiago de Compostela. É também consultor do Governo Espanhol junto dos Ministérios da Justiça e do Interior, onde tem sido responsável pela investigação médico-legal em vítimas de atentados da ETA. Tem também experiência médico-legal em acidentes aéreos.»

Estes professores de Medicina Legal pronunciaram-se junto da Comissão, após aí terem sido informados do conteúdo dos relatórios dos diferentes exames autópticos, realizados a todas as vítimas e de todos os exames complementares que se lhes seguiram, e também após terem observado todas as radiografias realizadas aos corpos do piloto e do co-piloto; foram também informados de outras condições pertinentes para a avaliação médico-legal do caso em investigação e nomeadamente das condições do voo da aeronave.

Questionados quanto à sua interpretação relativamente aos corpos estranhos localizados nos membros inferiores do piloto, o Sr. Prof. Luís Concheiro afirmou:

Penso que a realidade das radiografias mostra que se trata de fragmentos metálicos. É indubitável que a sua composição exacta é mais apurada através de uma análise química do que da análise radiológica mas,