13 DE OUTUBRO DE 1995 316-(49)

ANEXO

Mapa sobre a financiamento da Escola Profissional AgrIcola de Cister

Situação em 1994

Financiarnento I.’ adiantamento 2. adiantamento Saldo intennSdio Saldo final

1—Contribuiçoes do FSE 19001 595 5906361 5906361 3388554 3800319

2— Contribuico nacional:

Orcamento da seguranca social 3 166 932 984 393 984 393 564 759 633 387

Ministério da Educaçao 3 166 933 3 166 933 3 166 393

3— ContribuicOes privadas — — — ——

4— Receitas prOprias 208 000 — — -—

Custo total 25 543 460 10 057 687 0 057 147 3 953 313 4 433 706

Situacão em 1995

Financianiento I. adiantamento 2.’ adiantarnento (a) Saldo inteiinddio Saldo final

1—ContribuicOes do FSE 43693076 13205910 6602955 ——

2— Contribuicao nacional:

Orcamento da seguranca social 7 282 179 2 200 986 1 100 493 ——

Ministério da Educacao 7 282 179 6 316 530 —

3 — Contribuicoes privadas — — — ——

4— Receitas próprias 435 500 — ——

Custo total 58 692 934 21 723 426 7 703 448 — —

(ci) Primeira trancfle de 15 %; faltam mats 15 %.

MINISTERIO DA SAUDE

ADMINIsTRAcA0 REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA

E VALE DO TEJO

Sub-Regiao de SaOde de Santarém

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1081/VT (4.0)-AC,

do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre polui

ção da água no conceiho da Golegä.

Em resposta ao ofIcio de V. Ex.a n.° 5202, referente ao

processo fl.0 6238 GMS/95, cumpre-me informar o se

guinte:1 — Compete aos serviços da saide a vigilância da

qualidade da água para consumo humano — artigos30,

ailnea c), e 4°, n.° 3, alInea e), do Decreto-Lei

n.° 74/90.2 — As entidades gestoras dos sistemas de abas

tecimento de água para consumo humano, fiesta

Sub-Regiao de Saiide, as autarquias, compete o con

trolo da qualidade da água fornecida — artigos30,

ailnea a), e 40, n.° 13, alInea a), do Decreto-Lei

n.° 74/90.3 — Os serviços de sailde desta Sub-Regiao dispöem,

para cumprimento do disposto na legislação em vigor refe

rente a água para consumo humano, dos recursos a seguirdiscriminados:

a) Recursos humanos:

Técnicos de higiene e saáde ambiental, técnicos auxiliares sanitários e autoridades desadde, a nIvel concelhio;

Engenheira sanitarista e delegada de saüde regional-adjunta, a nIvel da sede da Sub-Regiao;

b) Recursos materiais:

Viaturas, material para coiheita de amostras deágua para análise e determinação do cloro residual, a nIvel concelhio;

Laboratório apetrechado para realização de anáuses bacteriológicas —GI —, a nIvel dasede da Sub-Regiao;

Laboratório da Sub-Regiäo de Saüde de Lisboa,para realizacao de análises tipos G2 e G3.

Mais se informa que ha uma actuação interinstitucional

serviços de saüde/autarquias fiesta area, que se traduz pela

complementaridade e potenciacao das acçöes desenvolvidas.

Santarém, 13 de Setembro de 1995. — 0 Coordenador

Sub-Regional, (Assinatura ilegivel.)

A DlvlsAo IDE REDAccA0 E APolo AuDiovisuAL