DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Quinta-feira, 23 de Novembro de 1995»

II Série-B — Número 2

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.0' 19 a 47/VII (l.*)-AC e 4/VII (l.*)-ALJ:

N.° 19/VII (l.")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Alda Vieira (PP) ao Ministério do Ambiente sobre a

política de resíduos tóxicos.............................................. 8 - (3)

N.° 20/V1I (l.')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a construção da auto-estrada Aveiro-Viseu-Vilar Formoso 8 - (3) . N.° 21/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre escórias

de alumínio na METALIMEX......................................... 8 - (3)

N.° 22/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Governo sobre o protocolo entre a Sociedade

EXPO 98 e a rádio XFM................................................ 8-(3)

N.05 23 a 25/VII (l.')-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, do Equipamento Social e do Ambiente sobre o aeródromo na Zambujeira dos Canos, concelho do

Bombarral'.......................................................................... 8-(3)

N."* 26 e 27/V11 (l.*)-AC — Da mesma Deputada aos Ministérios do Ambiente e da Saúde sobre a central incineradora para resíduos hospitalares a construir no

concelho de Loures........................................................... 8-(4)

N.° 28/VI1 (!.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Defesa Nacional sobre alienação de património do

Ministério........................................................................... 8-(5)

N.os 29 a 31/VII (l.")-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios dó' Ambiente, da Saúde e do Equipamento .Social sobre o despejo de resíduos hospitalares para o Tejo.................................... 8 - (5)

N.° 32/VII (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças' acerca do relatório sobre a «Agricultura europeia», elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação do Reino Unido 8-(6) N.° 33/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Mourinho (PSD) ao Ministério da Educação e ao Ministro Adjunto sobre o pavilhão desportivo escolar em Alhandra

e programação da construção de novos pavilhões......... 8-(7)

N.° 34/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o impasse na construção da nova Escola do Infante D. Pedro, em Alverca do Ribatejo ... 8 - (7) N.° 35/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Cultura sobre apoio à conclusão do Ateneu

Artístico Vilafranquense................................................... 8 - (8)

N.° 36/VH (1 ,')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a conclusão da construção do Quartel dos Bombeiros

Voluntários de Alhandra................................................... 8 - (8)

N.° 37/VII (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministros da Presidência do Conselho de Ministros e do,Equipamento Social sobre acessos à Auto-Estrada do Norte e

portagens de Alverca e Vila Franca de Xira.................. 8-(8)

N.° 38/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a variante à actual estrada

nacional n.° 10 na cidade de Vila Franca de Xira......... 8-(9)

N.° 39/VII (I .")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Vila Franca de Xira.................................................................. 8 - (9)