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II SÉRIE-B — NÚMERO 2

N.° 40/VII (l.*)-AC — Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a construção do quartel da GNR de Oliveira de Azeméis 8 - (9) N.° 41/VI1 (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento Social sobre a ligação do nó de Estarreja da Auto-Estrada do Norte ao itinerário complementar

n.° 2 em Oliveira de Azeméis......................................... 8 - (10)

N.° 42/VII (l.")-AC — Do Deputado Paulo Pereira ' Coelho (PSD) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a presença consular portuguesa na

Suíça................................................................................... 8-(10)

N.° 43/VII (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) solicitando o envio do estudo sobre «literacia» dos

Portugueses........................................................................ 8-(10)

Noi 44 e 45/vn (I ")-AC —Do Deputado Lino de

Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do

Desenvolvimento Rural e das Pescas, respectivamente

solicitando o envio dos protocolos celebrados entre o

INGA e as confederações agrícolas e informações sobre

a atribuição de benefício na região do vinho do Porto 8-(10)

N.° 46/VII (l.*)-AC —Do Deputado Sílvio Rui Servan

(PP) ao Governo sobre a laboração de uma pedreira junto

do Castelo de Faria (Barcelos)........................................ 8-(11)

N.° 47/VII (l.-)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento Social sobre o terreno para o futuro complexo gimnodesportivo do Alhandra Sporting

Chibe.................................................................................. 8-(ll)

N.' 4/VII (l.*)-ÀL — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara. Municipal de Lisboa sobre o Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha de Lisboa............. 8-(11)

Respostas a requerimentos [n.°* 1004 e 1052/VI (4.")-AC e 1/VTj (í.-yAC):

Do Secretário de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 1004/VI (4.*)-AC, dos Deputados Octávio Teixeira, João Amaral e Luís Sá (PCP), sobre a

situação da trabalhadora Maria Rosa Sousa Pinto......... 8 - (11)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1052/VI (4.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a cessação de funções da directora dos

Serviços de Viação do Alentejo...................................... 8 - (12)

Da Câmara Municipal de Torres Vedras ao requerimento n." 1/VH (l.*)-AL, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a unidade de descontaminação de resíduos hospitalares no concelho de Torres Vedras.................... 8-(12)