Sábado, 3 de Fevereiro de 1996 -

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 331 a 346/VII (1.*)]:

N.° 331/VII (l.")-AC —Da Deputada Elisa Damião ao Ministério das Finanças e ao Ministro Adjunto sobre a

situação de 70 trabalhadores liquidadores tributários ....... 40-(3)

N.° 332/VH (l.')-AC —Do Deputado Manuel Varges (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre acessibilidades e transportes no

concelho de Loures................................................................. 40<3)

N.°*33,3 e 334/VI1 (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre deposição ilegal de resíduos provenientes da EXPO 98 e a avaliação

de impacte ambiental na ponte do Freixo (Porto)............... 40-(3)

N.M335 e 336/VH (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre pomares de citrinos no concelho de Santiago do Cacém.... 40-(3) N.° 337/VII (l.')-AC —Do Deputado Antonino Antunes (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a rede viária no distrito

de Viana do Castelo............................................................... 40-(4)

N.° 388/VII (!.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e ao Banco de Portugal

sobre a situação das caixas de crédito agrícola mútuo....... 40-(4)

N.° 339/VII (I *)-AC — Dos Deputados Ricardo Castanheira, Manuel Alegre e Rui Namorado (PS) ao conselho de administração da RTP acerca do filme sobre a vida e obra

de Carlos Paredes................................................................... 40-(5)

N.°340/VII (1.*)-AC —Dos Deputados Ricardo Castanheira e Sérgio Sousa Pinto (PS) ao Ministério da Educação sobre

o processo de reembolso do excesso das verbas de propinas

referentes ao ano lectivo de 1995-1996................................ 4

N.» 341 a 344/VII (l.')-AC — Do Deputado José Junqueiro (PS) aos Ministérios da Educação, da Saúde, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Administração Interna sobre respectivamente, a construção da escola primária, de um pavilhão desportivo e a instalação de uma farmácia e de um posto médico na freguesia de Lajeosa do Dão (concelho de Tondela), as ligações entre Resende-Bigorne, Vila Nova de Paiva-Sátão, variante a Sátão, e o posto da GNR na freguesia de Lajeosa do Dão

(concelho de Tondela)............................................................ 40-(6)

N.° 345/VII (1 .')-AC — Do Deputado Amónio Galvão Lucas (PP) ao Ministério do Ambienie sobre a instalação de um

aterro sanitário na freguesia de Vilar de Besteiros.............. 40-(6)

N." 346/VII (l.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério das Finanças sobre montantes de IVA deixados de cobrar por falta de controlo da circulação de mercadorias. 40-(6)

Respostas a requerimentos [n.- 1041/VI (4.>AC, 35, 48, 50, 56, 61, 68, 76, 98, 135 e 244/VIl (l.")-AÇ|:

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1041/VI (4.°)-AC, do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto sem vinculo

laboral ou com vinculo laboral precário............................... 40-(7)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 35/vn (1 *>AC 40-(7) do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre apoio à conclusão da sede do Ateneu Artístico Vilafranquense