Sábado, 3 de Fevereiro de 1996

II Serie-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.» 347 a 381/Vn (l.')-AC e 13/VTJ (1.*)--AL]:

N.05347 e 348/VII (l.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) aos Ministérios da Educação e da Defesa. Nacional sobre, respectivamente, processos de autorização de entidades de ensino e cursos e o regime de voluntariado dos militares portugueses que integram a IFOR na Bósnia 58-(19) N.° 349/VII (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a natureza do produto

designado por herbal ecstacy........................................... 58-(19)

N.° 350/VII (l.")-AC — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministro Adjunto sobre apoios concedidos ao

abrigo das verbas do joker................................................ 58-<19)

N.° 351/VII (l.")-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre permanência em funções do secretário-geral da Comissão Técnica do

Sistema de Informações da República.............................. 58-<19)

N.° 352/VII (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá e outros (PCP) ao Ministério da Economia sobre a viabilização e

futuro da EPAC.................................................................. 58^20)

N.° 353/VII (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP)

ao mesmo Ministério sobre a situação da Oliva............. 58-(20)

N.° 354/VII (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre

o porte pago do Diário do Alentejo................................. 58-{21)

N.° 355/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a bolsa concedida pela Universidade Católica Portuguesa ao

Ministro das Finanças........................................................ 58-(2l)

N.° 356/VII (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a forma de actuação.das forças policiais no Estádio de D. Afonso Henriques, em Guimarães................................ 58-{22)

N.05 357 a 359/VU (l.")-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, o portinho de Castelo do Neiva (Viana do Castelo), o portinho de Vila Praia de Âncora e o porto

de pescas de Caminha/barra do rio Minho...................... 58-(22)

N.° 360/VII (l.')-AC — Da Deputada Rosa Albernaz (PS) ao mesmo Ministério sobre a defesa da costa no distrito

de Aveiro........................................................................... 58-(23)

N.<* 361 e 362/VII (l.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e da Economia sobre, respectivamente, aplicação de multas aos utentes da Ponte 25 de Abril que participaram nos protestos contra as portagens e o traçado do gasoduto em Ferral, Santa Maria

da Feira.............................................................................. 58-<23)

N.° 363/VII (l.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros sobre o

navio Bolama...................................................................... 58-C2A)

N.05 364 a 367/VII (l.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego, da Economia, das Finanças e da Educação sobre, respectivamente, a situação na empresa têxtil Abel Alves de Figueiredo, em Santa Cristina do Couto, Santo Tirso, e a construção da nova Escola C + S da Areosa, na cidade

do Porto.............................................................................. 58-{24)

N.° 368/VII (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe ° (PCP) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Gama Barros.......... 58-(25)

N.° 369/V1I (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao mesmo Ministério sobre eventuais irregularidades no concurso para recrutamento de dois assistentes estagiários na Universidade do Minho.............................. 58-(25)