Debates Parlamentares - Diário 013S2, p. 18 (1996-02-03)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

N.° 370/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Silva Carvalho e António Lobo Xavier (PP) ao ,. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro municipal de Paços de Ferreira 58H26) N.°* 371 e 372/V11 (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) às Secretarias de Estado da Cultura e da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a não inscrição no PIDDAC/95 da construção do grande auditório de Alverca e da sede da Sociedade Filarmónica

Recreio Alverquense.......................................................... 58-(27)

N °* 373 e 374/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a lixeira em Monte Penedo, Milheiros, Maia, e a recuperação dos terrenos situados no Parque Natural

Sudoeste Alentejano da Herdade do Brejão..................... 38-<27)

N.M 375 a 378/VII (l.')-AC — Do Deputado António . Maninho (PS) ao Ministério da Educação e ao Governo sobre, respectivamente, os delegados escolares de Ribeira de Pena e Montalegre, os prejuízos causados pelas recentes cheias no sector comercial, industrial e de serviços na cidade de Peso da Régua e o itinerário principal n.° 3 .... 58-(28) \_

N.° 379/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a candidatura da Câmara Municipal de Valongo ao Programa de Reabilitação Urbana............................................................ 58-<29)

N." 380/vn (l.')-AC — Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desenvolvimento agrícola do baixo Vouga lagunar.................... 5ÍK29)

N.° 381/VII (l.")-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento Social sobre o Projecto

Atlântico da ANA, E. P.............................................. S^30)

N.° 13/VII (l.*)-AL — Do Deputado José Calçada (PCP) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre o encerramento da Rua de António Augusto Pinto Félix, em São Mamede de Infesta, Matosinhos................... 58-(31)

Resposta ao requerimento n." 355/Vn (l.')-AC:

Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) sobre a bolsa concedida pela Universidade

Católica Portuguesa ao Ministro das Finanças............. 58-(31)

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58-(18)II SÉRIE-B — NÚMERO 13N.° 370/VII (l.*)-AC — Dos Deputados Sílvio Rui Cervan, Silva Carvalho e António Lobo Xavier (PP) ao ,. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o matadouro municipal de Paços de Ferreira 58H26) N.°* 371 e 372/V11 (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) às Secretarias de Estado da Cultura e da Administração Local e Ordenamento do Território sobre a não inscrição no PIDDAC/95 da construção do grande auditório de Alverca e da sede da Sociedade FilarmónicaRecreio Alverquense.......................................................... 58-(27)N °* 373 e 374/VII (l.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, a lixeira em Monte Penedo, Milheiros, Maia, e a recuperação dos terrenos situados no Parque NaturalSudoeste Alentejano da Herdade do Brejão..................... 38-<27)N.M 375 a 378/VII (l.')-AC — Do Deputado António . Maninho (PS) ao Ministério da Educação e ao Governo sobre, respectivamente, os delegados escolares de Ribeira de Pena e Montalegre, os prejuízos causados pelas recentes cheias no sector comercial, industrial e de serviços na cidade de Peso da Régua e o itinerário principal n.° 3 .... 58-(28) \_N.° 379/Vn (l.*)-AC — Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a candidatura da Câmara Municipal de Valongo ao Programa de Reabilitação Urbana............................................................ 58-<29)N." 380/vn (l.')-AC — Da Deputada Rosa Albernaz e outros (PS) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desenvolvimento agrícola do baixo Vouga lagunar.................... 5ÍK29)N.° 381/VII (l.")-AC — Do Deputado Sérgio Ávila (PS) à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério do Equipamento Social sobre o ProjectoAtlântico da ANA, E. P.............................................. S^30)N.° 13/VII (l.*)-AL — Do Deputado José Calçada (PCP) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre o encerramento da Rua de António Augusto Pinto Félix, em São Mamede de Infesta, Matosinhos................... 58-(31)Resposta ao requerimento n." 355/Vn (l.')-AC:Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento do Deputado Luís Filipe Menezes e outros (PSD) sobre a bolsa concedida pela UniversidadeCatólica Portuguesa ao Ministro das Finanças............. 58-(31)__'

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