Debates Parlamentares - Diário 034, p. 199 (1996-08-24)

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Sábado, 24 de Agosto de 1996

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUMÁRIO

Requerimentos [n.M 1247 a 1273/VII (l.')-AC e 51/VTI

N.al247/VII (I.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo sobre a regulamentação do Decretc-

-Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro................................ 201

N,° 1248/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura sobre o

património cultural tavirense........................................... 201

N.<* 1249 a I25I/VH (l.")-AC —Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente, da Saúde e da Educação sobre: respectivamente, a construção de uma barragem no rio Paiva, a construção do Centro de Saúde de Castelo de Paiva e a remodelação da Escola Básica 2

de Castelo de Paiva......................................................... 201

N.° 1252/VII (l.')-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Governo sobre o relatório da Inspecção--Geral das Finanças sobre as dívidas dos clubes de futebol

ao Fisco............................................................................. 202

N" 1253/VII (l.')-AC — Do Deputado Lalanda Gonçalves (PSD) também ao Governo sobre a nomeação dos novos

director e subdirector da RTP Açores........................... 202

N." I254/VII (l.")-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano Rodoviário

Nacional........................................................................... 203

N.° 1255/VII (l.")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praia

da Vagueira (concelho de Vagos)............................... 204

N.os 1256 a I258/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Paulo Portas (PP) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a lixeira de Maceda . (concelho de Ovar), a barragem de Ribeiradio e a carreira de tiro da freguesia de Silvalde (concelho de Espinho)... 204 N." 1259 a I261/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação sobre, respectivamente, a suspensão do Projecto Internacional de Investi-

gação Sísmica (COMBO) e a situação dos processos dos

estudantes que não pagaram propinas............................. 205

N.°)262/VII (!.•).AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Saúde sobre a actuação do presidente da Administração Regional de Saúde do

Algarve.............................................................................. 206

N.°* 1263 e 1264/VTI (l.')-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre, respectivamente, incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.°89/ 95, de 6 de Maio, e a invasão de terrenos privados pela

empresa Transgás............................................................. 207

N.°I265/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação da

Casa Hipólito................................................................... 207

N.°" 1266 e 1267/VII (l.')-AC—Da Deputada Luisa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a criação da Escola Secundária de Cabeceiras de Basto e a construção do pavilhão desportivo da Escola

Básica 2, 3 de Leça da Palmeira.................................... 207

N.° 1268/VII (l.")-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões no

Pinhal Novo (Palmela)..................................................... 208

N." 1269 e 1270/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a construção de uma ETAR no lugar da

Ribeira (Mondim da Beira)............................................. 209

N.° 1271/VII (l.m)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas 209 N.° 1272/VII (l.')-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre' à apresentação perante os consulados portugueses do pedido de concessão de passaporte comum através de agências de viagens no

estrangeiro........................................................................ 210

N.° 1273/VII (l.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) & Secretaria' de Estado da Juventude sobre o

Programa AGIR................................................................ 210

N.° 5J/VII (l.')-AL— V. Requerimento n." 1268/VII {!.')■ ■AC.

Sábado, 24 de Agosto de 1996II Série-B — Número 34DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVII LEGISLATURA1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)SUMÁRIORequerimentos [n.M 1247 a 1273/VII (l.')-AC e 51/VTIN.al247/VII (I.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Governo sobre a regulamentação do Decretc--Lei n.° 219/95, de 30 de Setembro................................ 201N,° 1248/VII (l.")-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Defesa Nacional e da Cultura sobre opatrimónio cultural tavirense........................................... 201N.<* 1249 a I25I/VH (l.")-AC —Dos Deputados Castro de Almeida e Manuel Alves de Oliveira (PSD) aos Ministérios da Economia e do Ambiente, da Saúde e da Educação sobre: respectivamente, a construção de uma barragem no rio Paiva, a construção do Centro de Saúde de Castelo de Paiva e a remodelação da Escola Básica 2de Castelo de Paiva......................................................... 201N.° 1252/VII (l.')-AC —Do Deputado Luís Marques Mendes (PSD) ao Governo sobre o relatório da Inspecção--Geral das Finanças sobre as dívidas dos clubes de futebolao Fisco............................................................................. 202N" 1253/VII (l.')-AC — Do Deputado Lalanda Gonçalves (PSD) também ao Governo sobre a nomeação dos novosdirector e subdirector da RTP Açores........................... 202N." I254/VII (l.")-AC —Do Deputado Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o Plano RodoviárioNacional........................................................................... 203N.° 1255/VII (l.")-AC — Dos Deputados Paulo Portas e Rui Pedrosa de Moura (PP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre o licenciamento de obras na praiada Vagueira (concelho de Vagos)............................... 204N.os 1256 a I258/VI1 (l.')-AC —Do Deputado Paulo Portas (PP) aos Ministérios do Ambiente e da Defesa Nacional sobre, respectivamente, a lixeira de Maceda . (concelho de Ovar), a barragem de Ribeiradio e a carreira de tiro da freguesia de Silvalde (concelho de Espinho)... 204 N." 1259 a I261/VI1 (l.')-AC — Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) à Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e aos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação sobre, respectivamente, a suspensão do Projecto Internacional de Investi-gação Sísmica (COMBO) e a situação dos processos dosestudantes que não pagaram propinas............................. 205N.°)262/VII (!.•).AC — Do Deputado Jorge Ferreira (PP) ao Ministério da Saúde sobre a actuação do presidente da Administração Regional de Saúde doAlgarve.............................................................................. 206N.°* 1263 e 1264/VTI (l.')-AC —Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) aos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Economia sobre, respectivamente, incentivos a empresas ao abrigo do Decreto-Lei n.°89/ 95, de 6 de Maio, e a invasão de terrenos privados pelaempresa Transgás............................................................. 207N.°I265/VII (l.')-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Economia sobre a situação daCasa Hipólito................................................................... 207N.°" 1266 e 1267/VII (l.')-AC—Da Deputada Luisa Mesquita (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a criação da Escola Secundária de Cabeceiras de Basto e a construção do pavilhão desportivo da EscolaBásica 2, 3 de Leça da Palmeira.................................... 207N.° 1268/VII (l.")-AC —Do Deputado Ruben de Carvalho (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção de uma passagem desnivelada para peões noPinhal Novo (Palmela)..................................................... 208N." 1269 e 1270/VII (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente sobre a construção de uma ETAR no lugar daRibeira (Mondim da Beira)............................................. 209N.° 1271/VII (l.m)-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Administração Interna sobre seguranças privadas 209 N.° 1272/VII (l.')-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo sobre' à apresentação perante os consulados portugueses do pedido de concessão de passaporte comum através de agências de viagens noestrangeiro........................................................................ 210N.° 1273/VII (l.*)-AC —Do Deputado Bernardino Soares (PCP) & Secretaria' de Estado da Juventude sobre oPrograma AGIR................................................................ 210N.° 5J/VII (l.')-AL— V. Requerimento n." 1268/VII {!.')■ ■AC.

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