Debates Parlamentares - Diário 034, p. 200 (1996-08-24)

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200

II SÉRIE-B — NÚMERO 34

211

Respostas a requerimentos [n.™ 211, 772, 978, 1001, 1032, 103«, 1039, 1092 e 1163/Vll (l.')-AC]:

Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.°2M/VH (I.*)-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre a turma do 11 °-B da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Vila Real... 210 Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 772/

V7I (l.')-AC. do Deputado Silvio Rui Cervan (PP), sobre as regras das candidaturas de acesso ao ensino superior Do Ministério da Justiça ao requerimento n.°978/VH (l.*)-AC.do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o

Estabelecimento Prisional de Monção............................ 211

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° lOOl/VIl (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os acordos de cooperação da União

Europeia com países terceiros......................................... 211

Da Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu ao requerimento n.° 1032/VII (l.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PS), enviando listagem dos projectos

portugueses aprovados pelo Fundo Social Europeu para

fomento e criação de emprego........................................ 213

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1038/VIi (l.')-AC.do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o fornecimento, em microfilme, das memórias paroquiais das freguesias do concelho de Vila Nova de Cerveira... 213 Do Instituto das Comunicações de Portugal ao requerimento n.° 1039/VH (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre

a Rádio Voz do Minho O'aredes de Coura).................. 213

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 1092/V1I (l.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre o Palácio da

Justiça de Vila Real de Santo António.......................... 214

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1163/VII (l.')-AC,do Deputado Manuel Moreira (PSD), enviando a publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território na Região Norte (a).

(a) Foi entregue ao Deputado.

200II SÉRIE-B — NÚMERO 34211Respostas a requerimentos [n.™ 211, 772, 978, 1001, 1032, 103«, 1039, 1092 e 1163/Vll (l.')-AC]:Da Secretaria de Estado da Educação e Inovação ao requerimento n.°2M/VH (I.*)-AC, do Deputado António Martinho (PS), sobre a turma do 11 °-B da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Vila Real... 210 Da mesma Secretaria de Estado ao requerimento n.° 772/V7I (l.')-AC. do Deputado Silvio Rui Cervan (PP), sobre as regras das candidaturas de acesso ao ensino superior Do Ministério da Justiça ao requerimento n.°978/VH (l.*)-AC.do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre oEstabelecimento Prisional de Monção............................ 211Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° lOOl/VIl (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre os acordos de cooperação da UniãoEuropeia com países terceiros......................................... 211Da Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu ao requerimento n.° 1032/VII (l.')-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PS), enviando listagem dos projectosportugueses aprovados pelo Fundo Social Europeu parafomento e criação de emprego........................................ 213Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 1038/VIi (l.')-AC.do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre o fornecimento, em microfilme, das memórias paroquiais das freguesias do concelho de Vila Nova de Cerveira... 213 Do Instituto das Comunicações de Portugal ao requerimento n.° 1039/VH (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobrea Rádio Voz do Minho O'aredes de Coura).................. 213Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 1092/V1I (l.')-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre o Palácio daJustiça de Vila Real de Santo António.......................... 214Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1163/VII (l.')-AC,do Deputado Manuel Moreira (PSD), enviando a publicação O Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território na Região Norte (a).(a) Foi entregue ao Deputado.

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