Sexta-feira, 4 de Outubro de

LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

II Série-B — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Re 1367 a 1406/VII (l.*)-AC, 5/Vn (l.*)-AR e 59/VTI (l.*)-AL]:

N.° 1367/VIl (l.*)-AC —Do Deputado Carlos Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a universidade pública na Guarda.................................................... 222-(3)

N.° I368/VH (!.*)-AC — Da Deputada Lucília Ferra (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento dos serviços de ortopedia, urologia e cirurgia do

Hospital Distrital do Montijo............................................ 222-(3)

N.™ 1369 e 1370/VII (l.')-AC —Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) aos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social sobre o centro da REMAR

na freguesia de Casal de Ermio, concelho da Lousã..... 222-(3)

N.M1371 e '1372/VH (l.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Justiça e das Finanças sobre, respectivamente, a redrada do mobiliário do Tribunal da Marinha Grande por falta de pagamento e o inquérito à Câmara Municipal de Manteigas no âmbito de um concurso internacional para a < construção de uma unidade de engarrafamento de águas de mesa....................................... 222-(4)

N.011373 e 1374/VI1 (l.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre, „ respectivamente, a preservação de falésias a norte do cabo

da Roca e o aterro de São João da Venda..................... 222-(4)

N.° 1375/VII (l.')-AC — Do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (PP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as expropriações para a construção do troço Braga-Valença da auto-estrada n.° 3 ............................................................... 222-(5)

N." 1376/VII (l.-)-AC —Da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o

Teatro Salvador Marques em Alhandra........................... 222-(5)

N.° 1377/VII (l.')-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Azevedo Soares e Fernando Pereira (PSD) ao Ministério da Cultura sobre as escavações arqueológicas na Escola

Secundária de Camilo Castelo Branco (Vila Real)........ 222-(5)

N.« 1378 e 1379/VII (l.')-AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego e à Secretaria de Estado das Pescas sobre, respectivamente, o projecto Jobrotation e o Regulamento da

Pesca da Arte de Xávega................................................. 222-(6)

N.°1380/V1I (1.*>AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, pedindo o envio da publicação Tranferência de Competências para as Autarquias Locais...................................................................... 222-(6)

N.° 138l/VII (!.•)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento da Lei das Finanças Locais (Lei n.° 1/87. de 6 de Janeiro)................ 222-(6)

N.° 1382/VII (!.')-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério do Ambiente sobre a localização do aterro controlado dos municípios de Abrantes. Gavião.

Sardoal e Mação.............................................................. 222-(6)

N." 1383/V11 (l.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre o projecto de

saneamento da Costa do Estoril....................................... 222-(7)

N." 1384/VII (l.*)-AC—Da mesma Deputada ao mesmo Ministério sobre o depósito de material de guerra no mar.................................................................. 2l2-(*!>