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9 DE NOVEMBRO DE 1996

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Perguntas do PCP

Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos do artigo 24.° do Regimento da Assembleia da República, enviar a S. Ex.a o Presidente da Assembleia da República as perguntas a formular ao Governo na sessão plenária do dia 8 de Novembro de 1996:

1) Através do Deputado Ruben de Carvalho ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os sucessivos adiamentos da aprovação do PDM de Almada;

2) Através do Deputado José Calçada ao Ministério da Educação sobre a entrada em funcionamento das novas instalações da Escola Superior de Medicina Dentária e da Escola Superior de Ciências do Desporto da Universidade do Porto (a).

Palácio de São Bento, 11 de Outubro de 1996. — O Chefe do Gabinete, Luís Corceiro.

Perguntas de Os Verdes

Nos termos regimentais, junto enviamos as perguntas que as Deputadas do Grupo Parlamentar de Os Verdes pretendem formular ao Governo na sessão plenária do dia 8 de Novembro de 1996 e que são as seguintes:

1) Sobre a plantação de eucaliptos na serra de Montemuro, concelho de Arouca (distrito de Aveiro) (a);

2) Sobre a gestão dos rios internacionais e a salvaguarda dos interesses portugueses.

Palácio de São Bento, 31 de Outubro de 1996.— O Chefe do Gabinete, José Luís Ferreira.

(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 8 de Novembro de 1996 (.Diário da Assembleia da República. I.° série. n.° 10, de 9 de Novembro de 1996).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.