14 DE JUNHO DE 1997

108-(45)

3 — Engenharia de Energias Renováveis (bac.).

4 — Gestão de Empresas (bac).

5 — Gestão Hoteleira (bac).

42 — Escola Superior de Enfermagem S. Lázaro (Lisboa)

1 — Enfermagem (bac).

43 — Instituto Superior Politécnico de Saúde do Vale do Ave (Vila Nova de Famalicão)

1 — Podologia (bac).

2 — Informação Médica (bac).

3 — Análises Químico-Biológicas (bac).

44 — Instituto de Artes do Espectáculo — IAE (Lisboa)

1 —Teatro (bac).

45 — Instituto Superior Ibérico — ISI

1 — Novas Tecnologias Interactivas (bac).

2 — Telecomunicações e Informática (bac).

3 — Comunicação Multimédia (bac).

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 731 ATI (2.*)-AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre a exclusão das contribuições para regimes de protecção social.

Relativamente ao assunto em epígrafe, junto remete a V. Ex.° a informação IRS-523, da Direcção-Geral dos Impostos, que responde ao solicitado (a).

Lisboa, 28 de Maio de 1997.— O Chefe do Gabinete, Rodolfo Vasco Lavrador.

(a) O referido documento foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 734/VTI (2.")-AC do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da Escola Secundária de Monção.

Na sequência do ofício n.° 1089/SEAP/97, de 17 de Março de 1997, do. Gabinete de S. Ex.° o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, relativo ao assunto em epígrafe, cumpre-me transmitir a V. Ex.° a informação prestada pela Direcção Regional de Educação do Norte, sobre o mesmo:

1 — Prevê-se, na sequência da construção do bloco de aulas, que contém os laboratórios de física, de química e de biologia, o lançamento das obras relativas à substituição das restantes instalações precárias ainda durante o corrente ano,

bem como o fornecimento da parte restante do equipamento dos laboratórios.

2 — Está prevista a substituição dos pavilhões prefabricados por edifícios em construção tradicional, a projectar com base em programa de espaços definido para o funcionamento normal da Escola. A obra desta substituição está dependente da execução do respectivo projecto específico, prevendo-se o seu início no último trimestre do corrente ano.

3 — Neste momento não existe, por parte desta Direcção Regional, estabelecido qualquer contrato-programa referente ao pavilhão desportivo.

4 — O montante investido no bloco destinado a laboratórios foi de 103 883 436$. Nesta verba estão contempladas- as obras referentes aos arranjos exteriores envolventes no bloco em causa, bem como a construção e equipamento dos campos de jogos exteriores da Escola.

5 — Não existe qualquer verba remanescente.

12 de Maio de 1997. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 735/VTI (2.")-AC, do Deputado Nuno Correia da Silva (CDS-PP), sobre o número de alunos que beneficiaram de bolsas de estudo no ensino superior público.

Em referência ao ofício n.° 2985. de 24 de Março, desse Gabinete, encarrega-me S. Ex.° o Secretário de Estado do Ensino Superior de enviar a V. Ex.° fotocópia da informação n.° 62/ME/97, do Departamento do Ensino Superior, acerca do assunto em epígrafe.

14 de Maio de 1997. —A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

ANEXO

DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

Na sequência do requerimento supramencionado, informa-se V. Ex.a de que estão a beneficiar de bolsas de estudo, no ano de 1996-1997, mais de 31 715 alunos:

Ensino superior público (universidades e politécnicos)— 27 583 alunos.

Ensino superior particular e cooperativo — 3 720 alunos.

Universidade Católica Portuguesa — 412 alunos.

É possível que os números do ensino superior particular e cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa ainda venham a aumentar, embora ligeiramente, porque se está na fase de recursos, e, consequentemente, após reanálise, sejam repescados mais alguns alunos.

Lisboa, 6 de Maio de 1997.— A dessora Principal, Maria Emília Santos.