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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

Portuguesa e remetida a este Gabinete pela Secretaria de

Estado da Comunicação Social:

O critério da escolha das delegações regionais da RTP

teve fundamentalmente a ver com a cobertura eficaz e harmoniosa do território e com a dificuldade de ligações viárias rápidas a Lisboa e Porto onde se encontram os dois pólos de produção da RTP no continente. Tais delegações regionais foram localizadas em Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Coimbra, Viseu, Évora e Faro. Ao constatarmos que capitais de distrito como Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém e Setúbal não são sedes de delegações regionais, fácil será compreender que não foi por critérios de importância derivados de análises de potencialidades ou índices de desenvolvimento que foi feita a escolha de tais delegações.

Está a RTP neste momento a envidar todos os esforços para ter ao seu serviço, nas capitais de distrito que não são sedes de delegações regionais, profissionais de jornalismo, devidamente equipados, que poderão produzir peças informativas para as delegações regionais com funções de centros de emissão onde estão ligadas, ou directamente para o Porto ou Lisboa, sempre que as peças produzidas se destinem aos programas de carácter nacional ou a difundir internacionalmente.

De acordo com esta política, pretende a RTP assegurar em Aveiro o serviço de uma correspondente, ao qual será posto à disposição equipamento de reportagem moderno e funcional a fim de «alimentar» p Centro Emissor de Coimbra, a RTP — Porto ou a RTP — Lisboa com peças informativas relativas à sua região.

28 de Maio de 1997.— O Chefe do Gabinete, Mateus Rogue.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 766/VTJ (2.°)-AC, dos Deputados José Cesário e outros (PSD), sobre o Centro de Saúde de Tarouca.

Em resposta ao ofício de V. Ex.° n.° 1226, de 20 de Março de 1997, e relativamente ao requerido pelos Srs. Deputados através do requerimento em epígrafe, cumpre informar, de acordo com os esclarecimentos prestados pela Administração Regional de Saúde do Centro, o seguinte:

A recepção provisória da empreitada de construção do novo Centro de Saúde de Tarouca foi apenas efectuada em 2 de Abril de 1997, em virtude de os trabalhadores de instalação Óe gàs propano e os «testes» necessários às canalizações

terem ocorrido após a conclusão das obras.

Neste momento estão a ser ultimados os arranjos exteriores, prevendo-se que a entrada em funcionamento do novo centro de saúde ocorra dentro dos próximos 30 dias.

7 de Maio de 1997.— O Chefe do Gabinete, Mário Correia de Aguiar.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 768/VT1 (2.°)-AC, dos Deputados Manuel Monteiro, Ferreira Ramos, Galvão Lucas, Nuno Correia da Silva e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), pedindo informações sobre o número de funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em referência ao requerimento n." 768/VII (2.°)-AC, apresentado pelos Deputados Manuel Monteiro, Manuel Ferreira Ramos e outros, e enviado a este Gabinete a coberto do ofício n.° 1304/SEAP/97. de 23 de Março último, tenho a honra de junto remeter a V. Ex.° os elementos de resposta às informações ali solicitadas, designadamente:

Ponto I — informação do departamento Direcção-Geral de Administração sobre funcionários deste Ministério;

Ponto 2 — segue um exemplar do Anuário Diplomático, o qual contém os elementos relativos às representações diplomáticas portuguesas no estrangeiro e respectivos funcionários;

Ponto 3 — informação do Gabinete de Assuntos Económicos referente à articulação entre as embaixadas portuguesas e o ICEP.

Ponto 4 — informação da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas respeitante ao número de vistos concedidos pelas embaixadas portuguesas no ano de 1996.

16 de Maio de 1997.—O Chefe do Gabinete, Miguel Almeida Fernandes.

(a) A documentação referida foi entregue ao Deputado.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 771/VTI (2.")-AC, dos Deputados Manuel Monteiro, Ferreira Ramos, Galvão Lucas, Nuno Correia da Silva e Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), pedindo informações sobre o número de funcionários do Ministério da Economia.

Encarrega-me o Sr. Ministro da Economia, em resposta ao ofício de V. Ex.° em referência, de remeter o mapa em anexo, que julgamos responder ao solicitado. No entanto, está este Gabinete à disposição de V, Ex.° para qualquer esclarecimento ou dúvidas que entretanto surjam.

O Chefe do Gabinete, João Neves.